Dispensa05/05/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 43 mil
65 resultados para "CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS."
Dispensa20/03/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS SOB Nº 1000980.04.2023.8.26.0428 E 428.01.2009.009058-3. REQUERENTES J.C.F.S E V.A.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 504
Dispensa18/03/2026
CUMPRIMENTO DE ACOES JUDICIAIS SOB NRO. 1003046.30.2018.8.26.0428, 1000989.10.2016.8.26.0428, 1003376.27.2018.8.26.0428. REQUERENTES H.D, N.S.G. E V.M.P.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 25 mil
Dispensa29/07/2026
Aquisição de alimentação industrializada para cumprimento de ações judiciais e atendimentos sociais.
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS, INCLUINDO ITEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25, BEM COMO NOVO ITEM NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, destinados ao atendimento de pacientes, em cumprimento de ações judiciais da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado - DAFA, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.
FUMDES · São Vicente/SPR$ 243 mil
Dispensa29/04/2026
CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS, INCLUINDO ITEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25, BEM COMO NOVO ITEM NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, destinados ao atendimento de pacientes, em cumprimento de ações judiciais da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado - DAFA, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 243 mil
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM CUMPRIMENTO A AÇÕES JUDICIAIS
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2,9 mi
Dispensa03/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1003832.98.2023.8.26.0428. REQUERENTE A.C.M.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de enfermagem para cumprimento das ações judiciais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - SP · Sertãozinho/SPR$ 2,1 mi
Dispensa29/06/2026encerrado
Aquisição emergencial de medicamentos e insumos destinados ao cumprimento de ações judiciais, referente aos itens desertos/fracassados de processos anteriormente realizados, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 23 mil
Dispensa04/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005361.84.2025.8.26.0428. REQUERENTE A.S.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa02/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005006.79.2022.8.26.0428. REQUERENTE A.M.A.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS 0000678-02.2023.8.26.0651 1001416-46.2018.8.26.0651 0001616-02.2020.8.26.0651 0001006-10.2015.8.26.0651 0001006-10.2015.8.26.0653 0001006-10.2015.8.26.0654 0001006-10.2015.8.26.0657 0003189-51.2015.8.26.0651 0000488-15.2018.8.26.0651 0000242-09.2024.8.26.0651 0001990-86.2018.8.26.0651 0003956-89.2015.8.26.0651 0001266-82.2018.8.26.0651 1001657-15.2021.8.26.0651 0000359-10.2018.8.26.0651 0002757-66.2014.8.26.0651 0003559-93.2016.8.26.0651 1000998-74.2019.8.26.0651 0000557-13.2019.8.26.0651 0002498-08.2013.8.26.0651 0000976-04.2017.8.26.0651 0003375-69.2018.8.26.0651 0001808-76.2013.8.26.0651 0000954-77.2016.8.26.0651 0000328-24.2017.8.26.0651 0001775-86.2013.8.26.0651 0001655-43.2013.8.26.0651 0003252-37.2019.8.26.0651 0001218-89.2019.8.26.0651 0001650-50.2015.8.26.0654 1002368-59.2017.8.26.0651 0004064-55.2014.8.26.0651 0003849-79.2014.8.26.0651 0003460-21.2019.8.26.0651 0002198-75.2015.8.26.0651 0000678-70.2021.8.26.0651 0002199-94.2014.8.26.0651 641/2009 0000329-62.2024.8.26.0651 0000771-72.2017.8.26.0651
Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 97 mil
Dispensa29/01/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 0002726.50.2025.8.26.0428. REQUERENTE J.R.S.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 0003351.21.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.A..S
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao cumprimento de Ações Judiciais, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 158 mil
Dispensa12/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRS. 1006112.42.2023.8.26.0428 E 1001699.59.2018.8.26.0428. REQUERENTES D.J.L. E E.G.A.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1000898.65.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.P.C.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 85 mil
Dispensa06/03/2026
Medicamentos usados para cumprimento às ações judiciais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 26 mil
Dispensa19/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para cumprimento de Ações Judiciais.
SMS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE · Salvador/BAR$ 38 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÕES JUDICIAIS
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0