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253 resultados para "CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL"

Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada na realização de Exame de Enteroscopia por Cápsula Endoscópica, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5000526-68.2023.8.08.0003), em favor de C.R.N.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimento especial à base de proteína de arroz, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5001773-17.2022.8.08.0069) em favor de H.D.A.G.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 24 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DE ARTÉRIAS CORONÁRIAS, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº 5002310-58.2025.8.08.0020 em favor de M.C.R.C.M.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Médico-hospitalares, com o objetivo de atender mandado judicial, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos, em favor de C.F.L. processo nº 5000230-71.2025.8.08.0069.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de Serviço de HOME CARE ¿ Equipe de Enfermagem, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo em favor de D.D.S.M. (5011019- 12.2025.8.08.0011).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 276 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

ontratação para profissional em FISIOTERAPIA, habilitado em RPG (Reeducação Postural Global), com o objetivo de atender a mandado judicial, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em Cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº (0000424-67.2019.8.08.0005), em favor do requerente H.L.S.O.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 24 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Trata se da necessidade de aquisicao emergencial do medicamento BENLYSTA 200 mg solucao injetavel belimumabe destinado ao atendimento do paciente Talison Ribeiro Oliveira CPF n 042.311.860 90 em cumprimento a determinacao judicial a qual impoe ao Municipio o fornecimento continuo e ininterrupto do referido farmaco. O medicamento em questao e de uso continuo e essencial para a manutencao da saude do paciente sendo administrado na forma de caneta injetavel com posologia de aplicacao semanal. A interrupcao do tratamento pode ocasionar agravamento significativo do quadro clinico com riscos a integridade fisica e a vida do paciente. A presente demanda caracteriza se como emergencial uma vez que o nao cumprimento da decisao judicial dentro do prazo estabelecido pode acarretar serias consequencias a Administracao Publica incluindo bloqueio de valores das contas publicas imposicao de multas e responsabilizacao dos gestores alem de prejuizo direto ao direito fundamental a saude do paciente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 30 mil