Inexigibilidade13/08/2026CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAISCâmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026CURSO REALIZADO PARA O CONTROLE INTERNO EM GOIÂNIA GO.PODER LEGISLATIVO · Urutaí/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAISCâmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do curso: Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas, Planejamento, elaboração, execução e Controle com Foco na Efetividade das politicas PúblicasCÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Processo Legislativo Regimento Interno, Lei Orgânica e Técnica Legislativa “de 18 de agosto a 21 de agosto de 2026, fornecido pela Rede de Ensino Superior.Participará do curso os vereadores José Roberto Lopes da Silva, Robson Alencar de Souza e Ronildo Antônio Ferreira .CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 06 (seis) inscrições para o curso "Gestão estratégica no setor público: controle interno, comunicação institucional, gestão de frotas e patrimônio público", ministrado nos dias 21 a 24 de julho de 2026, no município de Curitiba/PR.Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso " O Poder Fiscalizador e Julgador do Legislativo Municipal: Vereadores, Assessores e Servidores: Atuação nas CPI'S, Comissões Especiais e no Controle Interno e Externo da Administração pública a ser realizado nos dias 11,12,13 e 14 de agosto de 2026,, na cidade de Curitiba/PR, promovido pela empresa Institituto Nojuri"s LTDA.Unidade administrativa · Jardim Alegre/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso "O Poder Fiscalizador e Julgador do Legislativo Municipal – Vereadores, Assessores e Servidores: Atuação nas CPI's, Comissões Processantes, Comissões Especiais, no Controle Interno e Patrimônio da Administração Pública", a ser realizado nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, no Município de Curitiba-PRVereadores · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição em Curso de Capacitação sobre " DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO- DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES- UMA TRAVESSIA TÉCNICA-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES PÚBLICO/POLÍTICO NO CURSO “O PODER FISCALIZADOR E JULGADOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: ATUAÇÃO NAS CPI'S, COMISSÕES PROCESSANTES, COMISSÕES ESPECIAIS E NO CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.” A SER REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, PARANÁ.BELO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL/PE · Belo Jardim/PER$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL REVISAO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGANICA MUNICIPAL METODOLOGIA PADROES DE REDACAO E CONFORMIDADE NA CAMARA DATA 11 08 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 12 08 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 13 08 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H 01 01 DATA 14 08 26 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. SERVIDOR INSCRITO GIOVANA SORDI CONSULTORA JURIDICACAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa para realização do curso: Orçamento, Fiscalização e Segurança Juridica nas relações entre Executivo e LegislativoUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição de servidor da Câmara Municipal em CURSO PRÁTICO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA & RELATÓRIO ANUAL DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, promovido pela Associação Mineira de Contadores Públicos (AMCP).CORPO LEGISLATIVO · Doresópolis/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS DENOMINADO "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de 05 (cinco) inscrições para servidores da Secretaria de Controle Interno da ALEGO no curso “Auditoria em Processos Licitatórios”, em Goiânia-GO, nos dias 06 e 07/08/2026, com carga horária de 16 horas-aula.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para a promoção do curso com tema "Vereadores, Assessores e Servidores: Atuação nas CPI's, Comissões Processantes, Comissões Especiais e no Controle Interno e Externo da Administração Pública - O Poder Fiscalizador e Julgador do Legislativo Municipal", a ser realizado na cidade de Maringá-PR, nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi, Edilson Vedovatti Martins, Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade20/07/2026[LICITANET] - Inscrição o Curso: “Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa 2026 que ocorrerá nos dias 28 a 31 de julho – Brasília-DF”CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026CURSO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – COMO TRANSFORMAR SUA CÂMARA EM UM LEGISLATIVO MODERNO, EFICIENTE E DIGITALMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa INSTITUTO ULYSSES GUIMARAES para prestação de serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do Poder Legislativo Municipal para atualização e qualificação dos servidores municipais no curso de ‘CONGRESSO DE GESTAO PÚBLICA”, nos dias 05/08 a 07/08/2026, na cidade de Campo Grande/MS, para o aprimoramento das atividades desempenhadas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle.Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026Curso ESOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: PRAZOS, ROTINAS E CUIDADOS PARA EVITAR INCONSISTÊNCIAS E RETRABALHO Aplicação prática para Executivo e Legislativo: calendário de prazos e eventos críticos, conferência cadastral e rubricas, fechamento mensal e validações, afastamentos e situações funcionais, encargos e bases de cálculo, integração com folha e contabilidade, controles internos e trilha de conferência. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Local: Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354; Servidor André Müller LibardoniCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Serviço técnico especializado para ministrar o curso intitulado “62° Encontro de Legislativos: Os novos desafios da gestão pública e o papel estratégico do legislativo municipal”.Câmara de Vereadores de Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026CURSO CAPACITAÇÃO DE GOVERNANÇA PÚBLICACONSORCIO INTER SANEAMENTO BASICO REG CIRC AGUAS · Amparo/SPR$ 71 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RSCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de capacitação de agentes públicos integrantes do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso presencial denominado “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Hotel Rondon Palace, em Porto Velho/RO, com carga horária de 32 horas, sendo promovido pela ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municipais - CNPJ 03.047.782/0001-02, tendo como participantes os servidores: Cesar Augusto Furtado Mathiazzo - Contador (Matrícula 400025); José Antônio Correa - Diretor Legislativo (Matrícula 500448); Mariane Bellei - Encarregada de Controle Legislativo (Matrícula 400049), e Sales Luiz Júnior - Consultor Legislativo (Matrícula 400035).Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil