Inexigibilidade26/02/2026CURSO PRESENCIAL: CICLO DE CAPACITAÇÃO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAISCâmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026Participar do curso Reforma Administrativa Da Câmara Municipal: Governança, Estruturação de Cargos e Modernização Legislativa Promovido pela Instituto De Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA do dia 10 a 13 de março de 2026 na cidade de Belo Horizonte para os servidores da câmara municipal de JaíbaMG.CAMARA MUNICIPAL DE JAIBA · Jaíba/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAISCâmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda para realização de inscrição de servidor e agente político da Câmara Municipal de Piraúba/MG no curso “Posturas Municipais e Ordenamento Urbano – Modernização Legislativa para Desenvolvimento do Município”.Unidade Única · Piraúba/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026CAPACITACAO DE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade01/04/2026CURSO COM CAPACITAÇÃO "PROGRAMA MODERNIZAÇÃO E EFETIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA" OFERECIDO PELA UVESPCÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição no curso de Posturas Municipais e Ordenamenlo Urbano: Modernização Legislativa paÍa o Desenvolvimênto do Município.CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026CURSO - O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS: PROLEGIS E A NOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAISMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Curso de Capacitação de servidores(s) e/ou Vereadores da Camara MunicipalUnidade Única · Pompéu/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA O TREINAMENTO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA - MG, COM O TEMA MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO; DIAGNÓSTICOS, ADEQUAÇÕES E ATUALIZAÇÕES PARA 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 07 A 10 DE ABRIL 2026.ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026INSCRIÇÃO DO VEREADOR VALMIR CZARNIESKI E DOS SERVIDORES RICARDO DE OLIVEIRA E JOCAIO FAGUNDES NO CURSO TEMA: SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PROCESSO LEGISLATIVO. A CAMARA MUNICIPAL NO CICLO AVANÇADO DA PRODUÇÃO DAS LEIS. REALIZAÇÃO: G.P.B - GESTÃO PÚBLICA BRASILCAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO CUJO O TEMA É REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL: GOVERNANÇA, ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 13 DE MARÇO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade17/06/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES NO CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONSTRUINDO CÂMARAS MUNICIPAIS DO FUTUROCâmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 20 mil
Dispensa15/06/2026A participação da Diretora Administrativa e do Presidente da Câmara Municipal no curso de Inteligência Artificial na Rotina da Câmara Municipal justifica-se pela relevância do tema para a modernização da gestão pública e para o aprimoramento das atividades administrativas e legislativas desenvolvidas pela instituição.A Diretora Administrativa atua diretamente na coordenação dos processos internos, gestão documental, planejamento administrativo e acompanhamento das atividades dos diversos setores da Câmara. O conhecimento sobre ferramentas de Inteligência Artificial permitirá identificar oportunidades de otimização de rotinas, aumento da produtividade, melhoria da organização das informações e maior eficiência na execução dos serviços administrativos.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de empresa Instituto Plenum Brasil para o curso de Posturas Municipais e Ordenamento Urbano:Modernização legislativa para o desenvolvimento do município no formato presencial para os vereadores da Câmara Municipal de Delfim Moreira.Câmara Municipal de Delfim Moreira · Delfim Moreira/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para servidores da Câmara de Vereadores.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscrições de vereador e assessorservidor no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento:Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para servidores da Câmara de Vereadores.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para servidores da Câmara de Vereadores.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA PARA TREINAMENTO DE 05 (CINCO) PARTICIPANTES, NO 662º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS COM O TEMA: "LIDERANÇA E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2026: COMO FORTALECER O SEU TRABALHO".CORPO LEGISLATIVO · Conquista/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSUBSTANCIADOS EM CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO LEGISLATIVO MUNICIPAL: REGIMENTO INTERNO, LEI ORGÂNICA E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTINADO A 07 (SETE) VEREADORES E À PROCURADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG.CAMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FE · Maria da Fé/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade10/02/2026Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para servidores da Câmara de Vereadores.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026Abertura de processo de inexigibilidade contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Posturas Municipais e Ordenamento Urbano: Modernização Legislativa para o Desenvolvimento do Município “de 16 a 19 de junho de 2026, fornecido pela Ceap Brasil.Participará do curso o servidor Wagner Rosado.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para servidores da Câmara de Vereadores.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil