Dispensa10/03/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
271 resultados para "CURSO - SEGURANÇA JURÍDICA"
Inexigibilidade06/08/2026
Pagamento da inscrição de servidores da Assessoria Jurídica no curso: Masterclass Premium Obras e Serviços de Engenharia - Planejamento, Contratação e Execução.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Participação de servidores da Divisão de Contratos e da Secretaria de Consultoria Jurídica no Curso Os impactos da Reforma tributária nos contratos administrativos a realizar-se em Brasília, no dias 03/08 e 04/08/2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa15/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Dispensa30/07/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de folhas padronizadas de Peças Processuais e de Audiências, destinadas às atividades acadêmicas do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 7 mil
Dispensa04/05/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação de inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal de Ressaquinha/MG no curso "Blindagem Jurídica do Mandato em Ano Eleitoral", promovido pelo INCAP Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos, visando ao aperfeiçoamento técnico e ao desenvolvimento das atividades legislativas.
CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
CURSO
SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES C.D.K. E D.A.P., DO SETOR DE TRIBUTOS, E T.D.C., DO SETOR JURÍDICO, NO CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", A SER REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Paraíso/SCR$ 600
Inexigibilidade02/06/2026
CURSO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação, consistindo na inscrição de 01 (um) Assessor Jurídico no curso: " USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL ", organizado pelo Centro de Estudos de Administração Pública (CEAP).
Câmara de Vereadores · Bocaina do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Jurídico Extensivo", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).
ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Curso Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas: Análise Completa da Lei n 14.1332021 e seus impactos na gestão das licitações e contratações públicas.
INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
CURSO
SECRET.OBRAS,PLANEJ.URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 380
Inexigibilidade18/06/2026
contratacao de 02 duas inscricoes para participacao dos servidores Pedro Fabres Borges ocupante do cargo de Assessor de Contratacoes Publicas e William Borges ocupante de cargo na Assessoria Juridica no curso DISPENSA E INEXIGIBILIDADE AVANCADAS NA LEI 14.133 2021 COMO INSTRUIR JUSTIFICAR E DEFENDER A CONTRATACAO DIRETA COM INTELIGENCIA ARTIFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 315
Dispensa17/06/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Contratação de 60 vagas para o Curso "redação jurídica", com o professor Antônio Gidi, com carga horária total de 8h.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 36 mil
Dispensa17/06/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratacào de empresa para capacitacào de vereadores no Curso Responsabilidades Jurídicas no Processo Legislativo Municipal - Direitos e Dveres de Servidores e Agentes
CAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO “ASPECTOS JURÍDICOS PARA CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA”, EM PORTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 3 mil