Inexigibilidade12/08/2026
CURSO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PUBLICO.
CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 6 mil
75 resultados para "CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS:"
Inexigibilidade06/04/2026
Contratação da prestação dos serviços de capacitação por meio de inscrição para participação no curso "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, inscrita no CNPJ: 08.940.383/0001-90, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de abril de 2026, em Florianópolis - SC, para as servidoras Juliana Aparecida Munaretto Cantú, Letícia Paula Sartor e Thaís Renata Terci.
CMV - CÂMARA DE VEREADORES · Videira/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Contratação de inscrição para participação da servidora Andressa Amarante, responsável pelo Setor de Convênios do Município de Cerro Negro, no curso “Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais – da criação à prestação de contas”, ofertado pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, a ser realizado nos dias 07 e 08 de abril de 2026, nas modalidades presencial ou virtual, conforme necessidade administrativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 590
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para capacitação e treinamento de vereadores participantes do CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA · Rio Pomba/MGR$ 5 mil
Dispensa06/04/2026
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ORÇAMENTO PUBLICO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ipaussu/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Aquisição de 02 inscrições para o curso presencial “Emendas Impositivas Municipais”, ofertado pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, destinado ao aprimoramento das competências técnicas dos servidores da Câmara Municipal de Ubá no desempenho das atividades de assessoramento legislativo e análise de matérias orçamentárias, conforme condições estabelecidas neste instrumento
CAMARA MUNICIPAL DE UBA · Ubá/MGR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026
CURSO SOBRE ORCAMENTO PUBLICO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 12 mil
Dispensa28/04/2026
Contratação de empresa especializada em ministrar curso de Emendas Impositivas Municipais destinado a servidores públicos municipais (Legislativo e Executivo), agentes políticos e representantes das entidades do Município de Santa Rosa de Viterbo
CAMARA MUNIC DE STA ROSA DE VITERBO · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Curso com as seguintes especificações: FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES
Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026
inscrição para as serviroras Cristina Valcarenghi e Jeniffer Carolina Tasca Anzanello Magarinos no curso online "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, na modalidade virtual, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN · Concórdia/SCR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
INSCRICOES NO CURSO ONLINE: EMENDAS IMPOSITIVAS - ASPECTOS ORCAMENTARIOS E CONTABEIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026
Inscrição de servidor(a) municipal no curso presencial "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, a realizar-se nos dias 07 e 08 de abril de 2026, no Auditório da ARIS, localizado na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 1201, Bairro Canto, Florianópolis/SC.
Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 590
Inexigibilidade20/05/2026
CURSO LICITAÇÕES E DISPENSAS PARA CÂMARAS MUNICIPAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026
Aquisição de passagens rodoviárias para o transporte de servidor(a) municipal ao curso presencial "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, a realizar-se nos dias 07 e 08 de abril de 2026, passagem trecho Chapecó/SC à Florianópolis/SC, ida e volta.
Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 301
Inexigibilidade04/08/2026
CURSO: CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da realização dos cursos online “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS E LEGAIS” com carga horária de 08 horas no dia 0503 e “FORMAÇÃO ACERCA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM ÊNFASE NO SEAS” com carga horária de 14 horas nos dias 0903 e 1003, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
MUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 790
Inexigibilidade14/05/2026
Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso “Intensivão de Emendas Impositivas Municipais”, para servidores da Câmara Municipal de Mirassol.
CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL · Mirassol/SPR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026
CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS
SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA EM CURSO ELABORAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE VEREADORES E ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
CÂMARA MUNICIPAL · Itapetininga/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade02/03/2026
CURSO “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS, GESTÃO, ARRECADAÇÃO, REGRAS DE TRANSCRIÇÃO E LEI DE LICITAÇÃO “.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026
a contratação de empresa especializada para fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso de capacitação presencial “Emendas Impositivas Municipais, Estaduais e Federais: da criação à prestação de contas”
MUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CURSO : RETENÇÕES NO SETOR PÚBLICO NA PRÁTICA, COMO EVITAR APONTAMENTOS DO TCESP E GARANTIR CONFORMIDADE NA EXECUÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL.
Câmara Municipal de Ipaussu · Ipaussu/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação de vagas para participação de servidores municipais no curso “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, com foco na capacitação técnica quanto à correta execução, acompanhamento e prestação de contas de emendas parlamentares estaduais e municipais, em conformidade com as normas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade20/06/2026
REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE GOIÂNIA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL PARA O SERVIDOR BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
PODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 1 mil