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45 resultados para "CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS"

Inexigibilidade22/07/2026

Nº SEI (PNH-020815/000910/2026). Desvendando a Reforma Tributaria – Os impactos do IBS na atuação do fisco municipal” – online ao vivo promovido pela COTEF – Centro e Orientação em Tributos e Estudos Fazendários.

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 6 mil

Inexigibilidade08/08/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE COM CARGA HORÁRIA DE 6 HORAS DENOMINADO "A REFORMA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS".

CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 690

Dispensa30/07/2026

Aquisição de curso online com o tema "Curso online: Retenções na Fonte sobre os pagamentos efetuados pelas entidades públicas", para atualização dos conhecimentos da servidora do Setor de Liquidação.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600

Inexigibilidade17/08/2026encerrado

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CURSO ''LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS'', A SER REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 21 DE AGOSTO

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Castanheiras/ROR$ 1 mil

Inexigibilidade04/08/2026

Pagamento de inscrição de servidores/as no Curso “e-Social e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos: Obrigações Fiscais e Trabalhistas Simplificadas”

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 24 mil

Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, NO TEMA EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL

CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Inscrição de servidora no curso Reforma Tributária em detalhes (Legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistemas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MG · Lavras/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade30/07/2026

Curso: Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 8 mil

Inexigibilidade06/08/2026

CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 1 mil

Dispensa28/07/2026

REFERENTE A AQUISICAO DE PASTAS PERSONALIZADAS PARA SEREM ULTILIZADAS NO DIA 12 08 DURANTE O 2 SEMINARIO DE EDUCACAO FISCAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade17/08/2026

CURSO DE CAPACITACAO PRESENCIAL REFORMA TRIBUTARIA PARA GESTORES PUBLICOS CONHECIMENTO E ESTRATEGIAS ESSENCIAIS PARA UMA GRANDE GESTAO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ENILDA APARECIDA FAUSTINO DELATORRE A SER REALIZADO NOS DIAS 25082026 E 26082026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 600

Inexigibilidade05/08/2026

CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E À PREPARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 400

Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DO CURSO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: CUMPRIMENTO DA ADPF 854 DO STF, RESOLUÇÃO 1.216 DO TCERS E EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. SERVIDOR AQUINO ROSA PADOAN (PROT. EPROCLEG: 16971/26)

MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade20/07/2026

TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO Emendas Parlamentares Impositivas Cumprimento da ADPF 854 do STF Resolucao 1.216 do TCERS e Exigencias do Ministerio Publico Do RS PROMOVIDO PELO IGAM EM POA RS DE 29 A 31 DE JULHO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA SERVIDORA KATIA KARLA BRUCH VIEIRA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade05/08/2026

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA", FORNECIDO PELA EMPRESA: CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 13.859.951/0001-62 – RECURSO FESP – REPASSE 2024 – RMVI – CUSTEIO – META ESPECÍFICA 01 - ITEM 20 – CONTA Nº 6008-9

EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 8 mil

Inexigibilidade29/07/2026

INSCRICAO EM CURSO EXECUCAO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORCAMENTO MUNICIPAL LOA 2026 A SER REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 06 08 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H E 07 08 2026 09H AS 12H PARA CAPACITACAO DAS SERVIDORAS NEUZA ZONATTO E JULIA INAIE NERVIS

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade12/08/2026

AQUISIÇÃO DE CURSO PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTEVES DE LIMA RIBEIRO SOBRE "O REGULAMENTO DO IBS E AS AÇÕES DOS MUNICÍPIOS: O MÓDULO DE APURAÇÃO NACIONAL DO ISSQN (MAN)

Juquiá · Juquiá/SPR$ 588

Dispensa23/07/2026

AQUISIÇÃO DE CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: ESTUDO E RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS

PREFEITURA · Leme/SPR$ 17 mil

Dispensa21/07/2026

INSCRICAO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA PARTICIPACAO NO CURSO PRESENCIAL REFORMA TRIBUTARIA - O NOVO REGULAMENTO DO IBS E CBS NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 600

Inexigibilidade21/07/2026

Participacao em curso Orcamentacao de obras publicas com a nova reforma tributaria.

SMOI - Secretaria Municipal De Obras e Infraestrutura · Porto Alegre/RSR$ 12 mil