Inexigibilidade27/02/2026CURSO DE CONTABILIDADE - REFORMA TRIBUTÁRIAMMT - CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa para realização de curso de capacitação no Poder Executivo de São Borja, sobre A Apresentação de Emendas Impositivas no Âmbito do Município. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 34783/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Consultoria Jurídica do município.Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026CURSO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PUBLICO.CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratacao de 03 tres inscricoes no curso intitulado PANORAMA GERAL SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMUNICACAO ESTRATEGICA E MIDIAS SOCIAIS EMENDAS IMPOSITIVAS UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS VEREADORES E PORTAL DA TRANSPARENCIA. a ser realizado pela empresa LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA nos dias 27 a 30 de janeiro de 2026 em Foz do Iguacu PR contemplando a participacao do Presidente da Camara Municipal Sr. Solismar Germiniani de Souza da Vice Presidente Sra. Ivanete Antonia Bordin Casagrande e do Vereador Sr. Castilho Francisco Stanqueviski.CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026CURSO EAD 50H SOBRE REFORMA TRIBUTARIAARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50 · Araguaína/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade21/01/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso: "Panorama geral sobre a reforma tributária, Agentes políticos e servidores: Comunicação estratégica e mídias sociais e Emendas impositivas: um direito constitucional dos vereadores e Modelos de projetos inovadores", promovido pela LG Assessoria, Treinamentos e Pesquisa Ltda, nos dias 27, 28, 29 e 30 de Janeiro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Interessados: Sara Caroline Beltrame Perez, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Vania Maria Rodrigues de Souza e Andriel Aparecido Moreira Resnizeke.Camara Municipal · Mamborê/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO "IMERSÃO EM EMENDAS IMPOSITIVAS NOS MUNICÍPIOSUnidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inscricao dos servidores Andre Adriano Esteves Chefe de Gabinete Iago Vinicius da Conceicao Castro Chefe de Gabinete Dionisio Machado Pramio Assessor Parlamentar Alex Sandro da Silva Vieira Assessor de bancada Kesia Paola Machado dos Santos Chefe de Gabinete Miguel Carvalho Diretor Geral Cleber Feijo de Borba Assessor Parlamentar ItamarTeixeira Assessor de Bancada Daniele Fagundes Campos Assessora Parlamentar Noeli Jose Rodrigues dos Santos Assessor Parlamentar Juliana Paim Vaconcelos Procuradora Nicolli Masiero da Silva Assessora da Presidencia e Paulo Ricardo Tadini Moreira Assessor Parlamentar no curso PANORAMA GERAL SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMUNICACAO ESTRATEGICA E MIDIAS SOCIAIS E EMENDAS IMPOSITIVAS UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS VEREADORES E MODELOS DE PROJETOS INOVADORES promovido pela INTERATIVA LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 20 a 23 de janeiro na cidade de Dionisio Cerqueira SC.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade14/08/2026CURSO DE REFORMA TRIBUTARIAPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 70 mil
Inexigibilidade22/01/202604 quatro inscricoes sendo 04 quatro vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario PANORAMA GERAL SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMUNICACAO ESTRATEGICA E MIDIAS SOCIAIS E EMENDAS IMPOSITIVAS UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS VEREADORES E MODELOS DE PROJETOS INOVADORES. Na Cidade de Dionisio Cerqueira Estado de Santa Catarina durante os dias de 20 a 23 de janeiro de 2026.CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 10 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA SUBSIDIAR EMENDAS IMPOSITIVASCAMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - SP · Brodowski/SPR$ 48 mil
Dispensa26/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE – MROSC: LEI Nº 13.019/2014 E AS EMENDAS IMPOSITIVAS, a ser realizado nos dias 15/06/2026 e 16/06/2026, visando à capacitação dos servidores para aprimoramento dos conhecimentos sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e aplicação das emendas impositivas.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600
Inexigibilidade03/06/2026INSCRIÇÃO NO CURSO "EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL: Processo, Execução e Aplicação da Instrução Normativa 200/2025 do TCE-PR",GABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LC Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS (COM MODIFICAÇÕES DA LC Nº227/2026), PARA A SERVIDORA SIMONE ISABEL DOS SANTOS BECKER, NA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS - INEXIGIBILIDADE 84/2026. SMFDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 699
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOCAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 2 mil
Dispensa12/04/2026INSCRIÇÃO DA SERVIDORA MARIANA TEIXEIRA CANCHERINI RIBEIRO, NO CURSO ONLINE: EMENDAS IMPOSITIVAS: ASPECTOS RELEVANTES PARA O PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026. FONTE 501.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 600
Inexigibilidade19/06/2026CURSO RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. PARTICIPANTE: CV SÍLVIA BUENOCX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO COM O TEMA: "EMENDAS IMPOSITIVAS: PLANEJE, EXECUTE E PRESTE CONTAS COM SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA", Módulo Consultoria, conforme tópicos apresentados no folder em anexo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Diamante do Norte/PR.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 11 mil
Dispensa10/04/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA 01 SERVIDOR DA CÂMARA DE IPAMERI/GO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 13 A 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADA A REPRESENTANTE DESIGNADO PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À RESPECTIVA INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA.CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026CURSO NOCOES SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA, COM DURACAO DE 3 HORASESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade20/04/2026CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO REFORMA TRIBUTARIA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 LC N 214 2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO PROCEDIMENTAIS DO IBS COM AS MODIFICACOES DA LC N 227 2026 COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026[Portal de Compras Públicas] - EGRAS ATUALIZADAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALCâmara Municipal de Brasília de Minas · Brasília de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/02/2026Cursos Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026) e Lei Complementar nº 227/2026 e a Nova Ordem Fiscal: impactos e adequações nas Administrações Tributárias Municipais, para as servidoras Rafaela Cervo e Fernanda Regina Euzébio Velho, ambos na DPM Educação, entre os dias 09 e 11 de março de 2026, em Porto Alegre/RS - INEXIGIBILIDADE 60/2026 - SMFDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Curso de Retenções Tributárias nas Contratações PúblicasEBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO “ESOCIAL E AS NOVAS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA.FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PERECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 2 mil