Inexigibilidade26/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBTÁRIAHOSPITAL NAVAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026Inexigibilidade de licitação para inscrição no curso de capacitação presencial: "3° SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS" destinado para servidor do setor de tributos do Município de Ibirama/SCDepartamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOSSEMAE · Piracicaba/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da empresa DLS Treinamentos Ltda, CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a participação de 02 (dois) servidores, na ação de capacitação aberta “Impactos da Reforma Tributária para a Gestão Pública” na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horasAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de 2 vagas na capacitação: "Orçamentação de de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária", ”, na modalidade Presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade08/05/2026INSCRIÇÃO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA .Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026INSCRIÇÕES PARA SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 28 mil
Inexigibilidade07/05/2026INSCRIÇÕES PARA SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de inscrições em capacitação presencial no "Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)". O treinamento, com carga horária de 21 horas, será realizado em Natal/RN. O conteúdo abrange fundamentos jurídicos de retenções, legislações vigentes (IRRF, INSS, ISS, PIS, COFINS, CSLL) e os impactos operacionais do novo modelo tributário (IBS e CBS)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratacao da empresa UNICURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA para a prestacao de servico de Capacitacao Presencial no CONGRESSO NACIONAL DE TRIBUTOS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO cujo o tema e A Reforma Tributaria e seus Impactos e Oportunidades para os Municipios .PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Cidade Ocidental/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade14/08/2026Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO de inscrição para o Congresso Nacional de Tributos e Desenvolvimento Econômico: A Reforma Tributária e seus Impactos e Oportunidades para os Municípios, na modalidade presencial, ministrado por UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA– CNPJ 19.949.769/0001-89, a ser realizada no período de 15 a 17 de abril de 2026, no Hotel Viale Cataratas, em Foz Do Iguaçu/PR.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de serviço de capacitação para 01 (um) servidor do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) no curso presencial de “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, com cargaCOORD MIN DE FINANCAS E CONTABILIDADE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da capacitação: Masterclass Reforma tributária – O impacto na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada em curso de capacitação presencial no "Protegendo a Receita Municipal: Gestão, Monitoramento, Auditoria do VAF, do IQE e o Impacto da Reforma Tributária na Cota - Parte ICMS", a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, no formato presencial , com participação do servidor, na Associação Mineira de Municípios - AMM, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 600
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ATUALIZAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, DESTINADO AO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS DO SETOR DE TRIBUTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL · Amargosa/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade30/06/2026Trata-se de processo de ação de capacitação "Reforma Tributária para Gestores Públicos", para 1 servidor da SUSEP, promovida pelo ORZIL - Consultoria e Treinamento LTDA, na modalidade Presencial, conforme as especificações contidas no Termo de Referência nº 96/2026MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026Curso Descomplicando a Reforma Tributária: Intensivo e PráticoCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Curso de Reforma Tributária.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 48 mil
Dispensa24/04/2026Contratacao de empresa especializada em capacitacao de servidores publicos para curso avancado de orcamento de obras incluso novo BDI apos a reforma tributaria de forma presencial e com certificacaoSERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade05/05/2026INSCRIÇÃO PARA SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG e lotados no Serviço de Contratos, Convênios e Gestão de Atas de Registro de Preços - SECON/DAG no curso de capacitação “ 1° Curso sobre a Reforma Tributária 2026: CBS,IBS e Imposto Seletivo - Implementação Prática e Transição.", que será ministrado na modalidade presencial, pela Associação Brasileira de Orçamento Público , CNPJ nº 00.398.099/0001-21.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade08/05/2026INSCRIÇÃO PARA SEMINÁRIO DE REFORMA TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 4 mil