Inexigibilidade30/06/2026Cessão de uso de área (estação Pico do Papagaio, Salesópolis-Objeto: SP), em regime de comodato.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Dispensa20/02/2026Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalado o Fórum Trabalhista de Abaetetuba, com periocidade trimestral, poda e lavagem das áreas externas, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência, documento nº13 do Processo nº 1073/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202622 diasConcessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE – CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 305 mil
Dispensa30/03/2026Serviços roçagem, capinagem e limpeza do terreno destinado à construção da sede da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, localizado 01, 02, 03, 04, 05 e 06, Quadra nº 16, Loteamento Parque Santo Onofre, com área total de 3.500m², sendo 3.150m² de área interna e 350m² de área externa (passeio público).JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 42 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerradoConcessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE – CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 305 mil
Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerradoConcessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE – CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 305 mil
Dispensa11/08/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução de projeto topográfico na áreainstitucional 02 – Conjunto Habitacional Vereador Dr. Ismael Sanches – Bairro Caraça - Capivari – SP - matrícula nº 51.097, anexa, contendo os seguintes serviços: Levantamento planialtimétrico cadastral da área; Locação dos vértices de divisas.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 4 mil
Dispensa02/06/2026Área de terra rural, situada no bairro Ribeirão da Toca Inscrita no CAR sob o registro nº SC - 42163549946.019A4EB548D49C235F19.F924AF06, objeto do Processo DNPM nº 815.664/17, conforme DECLARAÇÃO E REGISTRO DE EXTRAÇÃO nº 135/17, compreendendo uma área de 50.000,00 metros quadrados, parte da Matrícula Imobiliária nº 21.110, do Cartório de Registro de Imóveis de Comarca de Barra Velha/SC.SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi
Credenciamento24/04/2026encerradoChamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão - PCE-UP - Regional de Curitiba, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026Locação de 01 (um) imóvel urbano, situado na sede do Município de Maripá/PR, consistente em barracão/depósito, com área edificada de 368,00 m², construído sobre o Lote Urbano nº 09-A, da Quadra nº 21, localizado na esquina das Ruas Barros Cassal e Fernandes Vieira, nº 1385, Centro, destinado ao armazenamento e à guarda de bens patrimoniais móveis, equipamentos, mobiliário, materiais e insumos operacionais da Secretaria Municipal de AdministraçãoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Maripá/PRR$ 120 mil
Credenciamento25/03/2026encerradotem por objeto subsidiar o Chamamento Público destinado à prospecção de imóvel, localizado no município de Campo Grande/MS, de titularidade de pessoa física ou jurídica, com a finalidade de locação para instalação da Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição (CAPOC), vinculada à Coordenadoria Geral de Perícias.SECRETARIA DE EST.DE JUST.E SEGURANÇA PÚBLICA · Campo Grande/MSR$ 900 mil
Credenciamento06/04/2026encerradoChamamento Público, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL, para instalação e continuidade das atividades desenvolvidas pelo Setor de Gestão de Materiais e Patrimônio - SEGEM e pelo Setor de Guarda de Bens Apreendidos - SEBEN, vinculados a esta Coordenadoria Administrativa – CAD, bem como o Setor de Apreensão e Demolição de Bens - SEAPB, vinculado à Diretoria de Fiscalização – DFI.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 1,0 mi
Dispensa25/03/2026encerradoCessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 514
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoCessão de uso sob Regime de Arrendamento, com contrapartidas de área patrimonial de 102,05m de testada, e área de 13.311,88m², parcela pertencente ao TOMBO PA.007-001, localizado no bairro Marco, município de Belém, de propriedade da União, sob responsabilidade administrativa do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) afim de uso e exploração das instalações empresas atacadistas, varejistas ou distribuidoras de alimentos e artigos de uso doméstico, tais como as estoras de hipermeGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · Belém/PAR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerradoCessão de uso onerosa sob regime de arrendamento de imóvel da União, área rural denominada “Fazenda Baronesa” (Parcela do Imóvel PR 05-0118), localizada no Município de Palmeira/PR, com área total de 638,0512 ha, destinada à exploração agrícola (cultivo de soja).5. BATALHAO DE SUPRIMENTO · Curitiba/PRR$ 14,6 mi
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETO CONTENDO OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA DEFINIÇÃO PRECISA DA ÁREA DESTINADA À DESAPROPRIAÇÃO DO ACESSO AO BAIRRO BISCOITO DURO, LOCALIZADO NA ROD. PROFESSOR FRANCISCO DA SILVA PONTES - SP-127, KM 190+630M.SECRETARIA DE OBRAS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoCessão de Uso Onerosa sob regime de arrendamento de bem imóvel da União, referente à área total de 20,73 m2 (vinte vírgula setenta e três metros quadrados) de área do tombo SP.003-67263-E-030 (Cantina do Comando), pertencente à União, sob responsabilidade administrativa da Base Aérea de São Paulo – BASPGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade09/04/2026Locação de um barracão localizado na PR-474, saída para Ouro Verde do Piquiri, situado no lote de terras rural nº 22, do loteamento denominado "Chácaras Anahy", Rua Projetada, no Município de Anahy/PR, matrícula nº R.4.472, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 10/04/2026 até 10/04/2027, destinado à instalação e funcionamento do Departamento de Agricultura, juntamente com o Departamento Rodoviário, em virtude da necessidade de desocupação do espaço atualmente utilizado, o qual será demolido para a construção de um Centro de Ensino InfantilSCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 60 mil
Concorrência - Presencial01/06/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL INSCRITO NA MATRICULA n° 19.592 – CRI/Porecatu, ÁREA DE 5.084,96m², nas condições fixadas em seu edital e anexos.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Florestópolis/PRR$ 10
Inexigibilidade18/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, COM USO INTEGRADO DE ÁREA OPERACIONAL, DO TIPO BARRACÃO/GALPÃO PARA APOIO A MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, E ÁREA ADMINISTRATIVA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL FIXO QUE CONTEMPLE, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO, AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PERMANECENDO OS TRIBUTOS E ENCARGOS INERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL, TAIS COMO IPTU E TAXAS CORRELATAS, SOB RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 60 mil