Inexigibilidade30/06/2026Cessão de uso de área (estação Pico do Papagaio, Salesópolis-Objeto: SP), em regime de comodato.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Dispensa06/08/2026Contratação direta para cessão onerosa de uso de espaço destinado à exploração dos serviços de cafeteria no Museu Lasar Segall.MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade30/07/2026Cessão de Uso - Hangar nº 11SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Manaus/AMR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoCessão de uso para exercício de atividade de apoio para funcionamento de uma alfaiataria.COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 342 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoCessão de Uso Onerosa de Bens Imóveis da parte da Base Naval de Aratu, para instalação de antena de telefonia móvel, constituindo receita para a Administração.BASE NAVAL DE ARATU - BA · Salvador/BAR$ 0
Concorrência - Presencial03/08/202628 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoContratação para cessão de uso onerosa de bem imóvel da União, sob administração da Base Administrativa do Quartel-General do Exército (B Adm QGEx), destinada ao funcionamento da atividade de apoio de serviços de sapateiro e engraxate.BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoCessão onerosa de uso de recinto com área útil de 50,60 m² localizado nas dependências do CIAA, sito Avenida Brasil, nº 10.946, Penha, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.012-350 com a finalidade de instalação de uma cantina/lanchonete.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 777
Concorrência - Eletrônica17/08/202613 dias[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do Fórum da Capital, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio Fórum da Capital ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoContratação de atividade de apoio, mediante cessão de uso onerosa, para instalação e exploração de armarinho/cantina, nas dependências do Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA),CENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES · Rio de Janeiro/RJR$ 57
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoProposta mais vantajosa para prestação de serviço de Cessão de Uso onerosa para funcionamento de um Estúdio Fotográfico nas dependências do 19º Batalhão de Caçadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.19 BATALHAO DE CACADORES · Salvador/BAR$ 211
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoCessão de Uso oneroza para Atividade de Apoio de Barbearia em favor do 11º BI Mth.11.BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA · São João del Rei/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoCessão de uso onerosa de uma fração de terreno de 9 m², destinada à instalação de poste metálico para fixação de Estação de Rádio Base (ERB) de telefonia móvel, nas dependências da Base Aérea de Anápolis.BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026Cessão de Uso de Software - Pacote OfficeCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE PE · Recife/PER$ 45 mil
Dispensa07/08/2026TRT-9 DO PR, SENDO O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026.GECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoCESSÃO DE USO ONEROSO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO “COMPLEXO ESPORTIVO VALDECIR JOSÉ BERTOCO”, NO DISTRITO DE BAGUAÇU, COMPOSTA POR CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA DE BOCHA, SANITÁRIOS, LANCHONETE, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE E ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DEMAIS ESPAÇOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 240
Pregão - Eletrônico10/08/20265 diasCONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerradoO objeto da presente licitação é cessão onerosa de uso de uma sala medindo 150,00 m², situada nas dependências do 26º Grupo de Artilharia de Campanha (26º GAC) para o funcionamento de cantina.26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202617 diasPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026Locacao cessao onerosa de uso de espaco para realizacao das solenidades oficiais da Camara Municipal de Catas Altas MG durante o exercicio de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202613 diasCONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil