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54 resultados para "Cessão de Uso não"

Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL E CULTURAL DE FORMAÇÃO DE ORQUESTRA INFANTOJUVENIL DE FLAUTAS DOCES E VIOLINOS, DESTINADA AOS ALUNOS DOS QUINTOS ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS/SC, COMPREENDENDO AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, ENSAIOS, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICAS E CESSÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. O SERVIÇO TERÁ DURAÇÃO DE 9 (NOVE) MESES, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) HORAS/AULA MENSAIS, TOTALIZANDO 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS/AULA ESTIMADAS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR, DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, 150 (CENTO E CINQUENTA) FLAUTAS DOCES E 15 (QUINZE) VIOLINOS, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE POR SUA CONSERVAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE DEFEITO NÃO CAUSADO PELA ADMINISTRAÇÃO E RECOLHIMENTO AO FINAL DO CONTRATO. O OBJETO CARACTERIZA-SE COMO SERVIÇO EDUCACIONAL/CULTURAL POR ESCOPO, COM CESSÃO ACESSÓRIA DE INSTRUMENTOS, A SER EXECUTADO CONFORME CALENDÁRIO APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa de uso temporário de espaço público, visando à exploração comercial dos espaços destinados aos pontos de bares do frontstage e camarotes, durante o evento "São João Pedro de Sapé – A Chama que Não se Apaga", a ser realizado no período de 03 a 07 de julho de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Sapé, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Turismo

Prefeitura Municipal de Sapé · Sapé/PBR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de uso hospitalar, fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 062/2025, Processo de Compra nº 250/2025, Processo Licitatório nº 155/2025, com cessão de equipamentos dosadores, em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 134 mil
Dispensa14/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO

Município de Araricá · Araricá/RSR$ 162 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Cessão onerosa de uso do Compartimento 9702, Edifício 04 da Escola Naval para implantação de padaria e fornecimento ao cedente, situado na Ilha de Villegagnon, Av. Almirante Sylvio de Noronha, s/n, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, formalizada mediante dois instrumentos contratuais distintos e vinculados: o Instrumento I — Contrato de Fornecimento (Despesa) e o Instrumento II — Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Imóvel da União — Contrato de Receita.

ESCOLA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 109 mil