Inexigibilidade13/02/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE BEM ESTAR ANIMAL
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 120 mil
133 resultados para "Chamamento público de associação,"
Inexigibilidade15/05/2026
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE ROÇA DE MILHO-ASSENTAMENTO ROÇA DE MILHO, do município de Paes Landim-PI, território VALES DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade19/02/2026
PROCESSO DE SELECAO PUBLICA DE ENTIDADES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 15,2 mi
Inexigibilidade17/04/2026
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.
SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade04/02/2026
PROCESSO DE SELECAO PUBLICA DE ENTIDADES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 25,3 mi
Inexigibilidade25/03/2026
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA KARIRI BATEMARE (AIEKAB) DATA SERRA BRANCA PAULISTANA PI, território CHAPADA VALE DO ITAIM, município de PAULISTANA/PI, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PROCESSO DE SELECAO PUBLICA DE ENTIDADES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 9,9 mi
Credenciamento29/04/2026encerrado
Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.204/2015, para a celebração de Termos de Colaboração, em regime de mútua cooperação, com o Município de Limoeiro de Anadia/AL.
Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos · Limoeiro de Anadia/ALR$ 17,1 mi
Inexigibilidade25/03/2026
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO CHUPEIRO, do município de Paulistana-PI , território Chapada Vale do Itaim, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS,
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Credenciamento10/08/2026encerrado
Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS.
MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ITAINOPOLISAMAI, do município de ITAINÓPOLIS/PI, território CHAPADA VALE DOS GUARIBAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTICULTORES DO RIO GUARIBAS, do município de SUSSUAPARA/PI, território VALE DOS GUARIBAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Credenciamento03/02/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DEDIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE –OSS, PARA HABILITAÇÃO DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GEST
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Porangatu/GOR$ 1,9 mi
Credenciamento19/05/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 176 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DO GURGUEIA, do município de COLONIA DO GURGUEIA/PI, território CHAPADA DAS MANGABEIRAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Credenciamento06/08/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 557 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOQUEIRÃO, MOCAMBINHO E TANQUE VELHO, do município de OEIRAS-PI, território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Credenciamento19/05/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 313 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, do município de OEIRAS-PI, território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Credenciamento07/08/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 376 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DA AGRICULTURA CAMPONESA, do município de GEMINIANO, território VALE DO GUARIBAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Credenciamento17/08/20268 dias
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.204/2015, NA LEI MUNICIPAL Nº 940/2025, NA LEI Nº 8.080/1990 E DEMAIS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 8,5 mi
Inexigibilidade28/01/2026
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JUREMA, do município de PADRE MARCOS/PI, território CHAPADA VALE DO ITAIM, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO PERMANENTE DE ENTIDADES PREVIAMENTE HABILITADAS, APTAS A, QUANDO CARACTERIZADO O INTERE
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 805 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES HORTIFRUTI-GRANJEÍROS DA COMUNIDADE BOCA DA VEREDA, do município de OEIRAS-PI, território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil