Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
233 resultados para "Concessão de direito de"
Concorrência - Eletrônica17/08/202615 dias
Concessão de direito administrativo de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal), dos espaços destinados às lanchonetes e dependências correlatas, localizados nos ginásios esportivos de Francisco Beltrão - PR: Arrudão, Adilson de Oliveira Mendes, Flávio Morcelli, João Cantu, Cristo Rei, Jahir de Freitas e Danilo Biazus, à empresas cuja descrição da atividade econômica principal seja compatível com o ramo do comércio varejista de alimentos e bebidas, clubes sociais, atividades esportivas, recreativas e/ou similares.
MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 636 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado
Concessão de direito real de uso do bem público municipal, terreno localizado na Gleba Bacia do Pirapó Lote A1, com área de 18.630m², em Colorado - PR, o imóvel será destinado à instalação e operação de empreendimento industrial voltada à reciclagem e reaproveitamento de composto de origem animal e vegetal, tais como óleos, gorduras, graxas, banha e subprodutos
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO · Colorado/PRR$ 84 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Concorrência - Presencial07/08/202623 dias
Concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Leilão - Presencial20/02/2026encerrado
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE ARRENDAMENTO PERPÉTUO SOBRE LOTES DE SEPULTAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 65 mil
Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado
Outorga de Concessão Administrativa de Direito Real de Uso com Encargos de bem imóvel municipal (Campo de Bocha / Bar) a pessoa jurídica de direito privado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026encerrado
Contratação de profissional habilitado como corretor de imóveis, ou dos ramos de engenharia e arquitetura para a elaboração de avaliações imobiliárias para fins de instruir processos de compra, venda, permuta e concessão de direito real de uso para suprir as necessidades do município de Santo Antônio do Sudoeste.
DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 394 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada no fornecimento de soluções tecnológicas desenvolvidas pela AltoQi Tecnologia, contemplando o licenciamento e a concessão de direitos de uso do software Builder, destinado à elaboração e gerenciamento de projetos de instalações prediais, com a finalidade de atender às necessidades técnicas e operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Munícipio de Trizidela do Vale-MA.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo · Trizidela do Vale/MAR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) DE FORMA GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTRUÍDO NO LOTE RURAL Nº 39 DO BLOCO RONDON, DA COLÔNIA RIO BRANCO, COM ÁREA DE 15.563,10 M², SITUADA EM LINHA SALETE, MATRICULADO SOB O Nº 20.856, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
FMEL - Fundo Municipal de Esporte e Lazer · Seara/SCR$ 30
Credenciamento05/08/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM DE ESPAÇOS PARA LOCAÇÃO.
FUND INST TECNOL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026
Concessão de cota de patrocínio.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO LOUNGE FRONT DURANTE A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL “FESTA DE AGOSTO/SETEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA · Serra Talhada/PER$ 201 mil
Inexigibilidade04/08/2026
A presente contratação tem por objeto a assinatura anual para concessão de direito de uso do software 'BANCO DE PREÇOS', ferramenta especializada voltada ao suporte das atividades do setor de pesquisa analítica de preços do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado
Contratacao de empresa para concessao de direito real onerosa para exploracao comercial do quiosque localizado no Parque Arnaldo Wentz de Moraes.
PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO
Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 80 mil
Concorrência - Presencial30/07/202610 dias
OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²
MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO
Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Dispensa27/07/2026
Contratação de prestação de serviço de dosimetria pessoal de radiação ionizante e concessão do direito ao uso de dosímetros pelo período de 12 meses pelo CETEM.
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil