Inexigibilidade11/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 969
233 resultados para "Concessão do serviço público"
Dispensa20/03/2026
Contratação dos serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de concessão de serviço público de suporte à Educação Infantil do Município de Sumaré/SP, junto ao FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026
O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço comum, de natureza continuada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de fornecimento contínuo de créditos eletrônicos de transporte coletivo urbano destinados à manutenção do Programa Cartão do Estudante durante o exercício de 2026. A vigência contratual será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o calendário de execução do Programa Cartão do Estudante e disponibilidade orçamentária prevista para o exercício financeiro correspondente. A possibilidade de prorrogação contratual ficará condicionada à manutenção da vantajosidade para a Administração Pública, à existência de previsão orçamentária, ao interesse público devidamente justificado e à observância das disposições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser formalizada mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições iniciais da contratação e a continuidade da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Palmas/TO.
1601 - Secretaria Municipal da Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 228 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO
PODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 5,4 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado
Concessão de serviço público, a título oneroso, para a prestação e exploração do serviço de transporte coletivo municipal de passageiros no Município de Tanabi/SP, por lotes, compreendendo a operação, gestão, manutenção e renovação da frota, disponibilização de pessoal, sistemas operacionais e de controle, bem como todos os recursos necessários à adequada execução do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
PREFEITURA MUNIC DE TANABI · Tanabi/SPR$ 10,5 mi
Dispensa12/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CRÉDITOS DE TRANSPORTE (PASSE DE ÔNIBUS) DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A “IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL”, PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 2,5 mi
Inexigibilidade26/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE PUBLICO TERRESTRE
PREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
Concessão de Serviço Público Comum, de natureza onerosa, nos termos da Lei Federal nº 8.987/1995, para execução de serviços técnicos especializados de remoção e custódia de veículos automotores removidos ou recolhidos aqualquer título, realização de leilões, Administração, Gerenciamento, Controle e Operação de Pátio Municipal de retenção de veículos no Município de Pindamonhangaba, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Transito, nos termos dos Artigos 271 e 328 doCódigodeTransito brasileiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA · Pindamonhangaba/SPR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, ABRANGENDO A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FROTA ADEQUADA PARA O MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 19,5 mi
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, ABRANGENDO A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FROTA ADEQUADA PARA O MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.
Andradas · Andradas/MGR$ 19,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado
Concessão de serviço público, em caráter de exclusividade, para exploração, administração, operação e execução dos serviços funerários no Município de Palmeira/SC, compreendendo a prestação integral dos serviços funerários, atendimento à população em regime de plantão permanente, fornecimento de urnas funerárias, preparação e conservação de corpos, transporte funerário, ornamentação, exumação, utilização e manutenção da capela mortuária municipal e demais serviços correlatos previstos na Lei Municipal nº 371/2007.
Prefeitura Municipal de Palmeira · Palmeira/SCR$ 14 mil
Pregão - Presencial23/04/2026encerrado
Concessão administrativa, a título oneroso de bem público, de salas comerciais situadas nas dependências da Rodoviária Municipal, destinados à exploração de atividades compatíveis com sua finalidade pública e suas respectivas características estruturais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 317 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado
Concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros, nas modalidades urbanas e rurais, no Município de Santa Bárbara/MG, a ser executado por empresa especializada, mediante delegação do Poder Público. O serviço será prestado sob planejamento, direção, coordenação, controle e fiscalização do Poder Executivo do Município de Santa Bárbara/MG, devendo a concessionária atender integralmente às características operacionais, condições, obrigações e requisitos técnicos estabelecidos no edital e seus anexos.
Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 6
Inexigibilidade27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CRÉDITOS DE TRANSPORTE (PASSE DE ÔNIBUS) DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Franca/SPR$ 957 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado
CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 32,4 mi
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado
Concessão de serviços públicos de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos e/ou removidos por infrações ao código de trânsito brasileiro, lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Bombinhas/SCR$ 15
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS PREVIAMENTE INSTITUÍDAS PELA UNIÃO FEDERAL, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Macapá/APR$ 2,6 mi
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO (ZONA AZUL) DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP, ABRANGENDO 200 (DUZENTAS) VAGAS DEMARCADAS, MEDIANTE SISTEMA AUTOMATIZADO DE CONTROLE E PAGAMENTO ELETRÔNICO
Cunha · Cunha/SPR$ 8,9 mi
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado
concessão de serviços publicos relacionados ao guinchamento, apreensão, remoção, guarda e depósito de veículos automotores e correlatos em decorrência de contravenção à legislação de trânsito, de acautelamento de veículos furtados ou roubados e de outras situações previstas em lei que exijam a execução desses serviços, no âmbito do Município de Mafra, conforme a Lei Municipal nº 4.745/2024.
Prefeitura Municipal de Mafra · Mafra/SCR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0