Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público, destinada à exploração de estabelecimento comercial do tipo lanchonete (Trailer, Container ou Food Truck) na praça de lazer do Centro Esportivo Bernardo Augusto Mansque Pisetta situada na Rua Leoberto Leal, 155, Tapajós, Indaial - SC, CEP 89080-166. A concessão refere-se à utilização de área disponibilizada possui o total de 75 m², destinada à instalação da estrutura da lanchonete e ao atendimento ao público (mesas e cadeiras).Fundação Municipal de Esportes Vereador Maro Marcos Hadlich · Indaial/SCR$ 32 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Concorrência - Presencial07/05/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na concessão onerosa de serviços públicos de instalação, manutenção, gestão e operação de abrigos de ônibus, mobiliários urbanos para informação (MUPls), relógios eletrônicos digitais e sistemas de monitoramento e alerta, bem como no fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de monitoramento, no Município de Santo André. Trata-se de concessão de serviço público na qual a concessionária será responsável pela integralidade dos investimentos necessários à fabricação, implantação, operação e manutenção dos equipamentos, remunerando-se exclusivamente por meio da exploração publicitária dos painéis instalados. Caberá à concessionária arcar com todos os investimentos de capital (CAPEX) e custos operacionais (OPEX), sendo o Município beneficiário da modernização da infraestrutura urbana sem desembolso financeiro direto.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 257,1 mi
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrados e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete no CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, o prazo de concessão é do ato da assinatura do contrato até a data da final do campeonato em 2026, conforme especificações no item 1 do editalSetor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EXPOVALE, DE 18 À 22 NOVEMBRO DE 2026Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerradoCONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (dois) quiosques pertencentes ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Terminal Rodoviário; II. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoConcessão onerosa de espaço público, visando a exploração dos serviços de alfaiataria.BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS PARA FORNECEDORES EXCLUSIVOS NA 22.ª EXPOVALE.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 440 mil
Inexigibilidade16/03/2026Concessão de cota de patrocínio.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 1,8 mi
Concorrência - Presencial17/08/2026encerrado[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO · Brejinho de Nazaré/TOR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicasMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerra hoje[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRAILERS E FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 320 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MIRANTE PADRE BENEDITO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 900
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso de espaço público, precedida de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento pela MAIOR OFERTA, destinada à seleção de empresa especializada para organização, gerenciamento, operacionalização, execução e exploração econômica da 2ª EXPOAGROSIQ 2026, a ser realizada nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, na Praça do Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, no Município de Siqueira Campos-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoConcessão onerosa de uso para exploração espaço público, para locação de barracas, parque de diversões, sinalização da área, gestão e contratação de shows de reconhecimento regional e nacional, bem como organização de camarim, transporte e acomodação das bandas, por ocasião da realização da “Festa Noite Gospel” que acontecerá no dia 17 de setembro de 2026 e da “Festa de aniversário de 38 anos de emancipação política e administrativa de Ibitirama” que acontecerá nos dia 18, 19 e 20 de setembro deMUNICIPIO DE IBITIRAMA · Ibitirama/ESR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACIONAL – TO.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Porto Nacional/TOR$ 34 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerradoContratação por meio de concessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural Rampa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 999 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202635 diasConcessão onerosa de uso de espaço público, do Museu do Festival de Cinema de Gramado, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 2659 - Subtelhado do Condomínio Boulevard São Pedro, conforme autorização da Lei Municipal n° 3.437/2015.SECRETARIA DO TURISMO · Gramado/RSR$ 8
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerradoCONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE MODAIS ELÉTRICOS PARA FINS EXCLUSIVAMENTE TURÍSTICO POR OUTORGA ONEROSAPrefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/08/202614 diasO objeto da presente contratação é a concessão onerosa de um espaço físico de 21,03m para exploração comercial de um ponto de reprografia localizado no Bloco 806, do Centro de Ciências Agrárias, Campus do Pici, situado na Rua Ac. Público - Bairro Pici, Fortaleza - Ceará, CEP: 60020-181.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 387
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerradoConcessão onerosa de uso de espaços públicos, destinada à exploração, por terceiros, de atividades comerciais como bares e/ou lanchonetes e guichês de atendimento. A proposta contempla, inclusive, o atendimento aos passageiros das linhas de transporte coletivo com parada no município de Barroso, visando proporcionar maior comodidade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 1 mil