Concorrência - Presencial03/08/202634 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerradoCONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (dois) quiosques pertencentes ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Terminal Rodoviário; II. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 110 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202618 dias[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRAILERS E FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 320 mil
Concorrência - Presencial07/08/202640 diasConcessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária nos equipamentos esportivos do município de Papanduva/SC, mediante a seleção de empresa especializada para administrar, comercializar, implantar, operar, manter e explorar economicamente os espaços públicos destinados à veiculação de publicidade, propaganda, patrocínios, comunicação visual e demais mídias permitidas pela Administração Municipal.SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Concorrência - Presencial12/08/202638 dias- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRAPrefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEMFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Dispensa10/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Dispensa12/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Pregão - Presencial06/08/20266 diasCONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOBAN 2026, A SER REALIZADA DE 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2026Departamento de Administração · Bandeirantes/PRR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202632 diasO objeto da presente contratação é a concessão onerosa de um espaço físico de 21,03m para exploração comercial de um ponto de reprografia localizado no Bloco 806, do Centro de Ciências Agrárias, Campus do Pici, situado na Rua Ac. Público - Bairro Pici, Fortaleza - Ceará, CEP: 60020-181.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 387
Dispensa04/08/2026Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOSPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202623 diasPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoConcessão de uso a título oneroso para instalação, operação e exploração econômica, manutenção e conservação de equipamentos urbanos de apoio (bebedouros públicos, totens de segurança e relógios digitais urbanos) a serem implantados em locais de grande circulação no Município de Itaberaí.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO · Itaberaí/GOR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoCessão de uso onerosa de área de imóvel público para exploração de serviços de alimentação por restaurante e lanchonete para atender a demanda do bloco “O”SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 40
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerradoConcessão onerosa de serviço público para a administração, operação, zeladoria, exploração comercial de boxes, guichês e demais espaços autorizados, manutenção, conservação, vigilância e gerenciamento do Terminal Rodoviário Municipal de Porto Ferreira, situado à Rua Nelson Pereira Lopes, nº 864, Jardim Primavera, Porto Ferreira/SP, abrangendo toda a área construída, estacionamento de veículos e áreas de jardim adjacentes, excetuada a área destinada ao ponto de táxi, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/08/202612 diasConcessão de serviço público, a título oneroso, para a prestação e exploração do serviço de transporte coletivo municipal de passageiros no Município de Tanabi/SP, por lotes, compreendendo a operação, gestão, manutenção e renovação da frota, disponibilização de pessoal, sistemas operacionais e de controle, bem como todos os recursos necessários à adequada execução do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNIC DE TANABI · Tanabi/SPR$ 10,5 mi
Inexigibilidade30/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 682
Inexigibilidade30/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TITULO ONEROSO , DE 3 (TRÊS) QUIOSQUES COMERCIAIS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE BOM JARDIM, COM ATRIBUIÇÕES DE ENCARGOS RELACIONADOS À GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO COMERCIALIZAÇÃO NO LOCAL, MANUTENÇÃO DO ESTABELECIMENTO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES E CONVENIENCIAS DE CONSUMO DOS INTERESSADOS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, POR UM PERÍODO DE 5(CINCO) ANOSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 108 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202611 diasCONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BANGALÔ, BAIRRO SAPOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 6 mil