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42 resultados para "Consta no PAC."

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Informática para atender o Convênio nº 955678/2024, formalizado entre a Defensoria Pública do Estado do Pará e o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, que tem por objeto “Aperfeiçoar o Programa de Apoio do Consumidor Superendividado– PACS”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo o Item 03 sido fracassado por não ter tido propostas que atendessem ao Termo de Referência

DP · Belém/PAR$ 131 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil