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58 resultados para "Constituição de Termo de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20266 dias

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerra hoje

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADAS AOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E A REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Dom Eliseu/PAR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico06/08/202613 dias

Constituição de Contrato, para a contratação de empresa especializada em solução integrada de gestão de Recursos Humanos, em modelo "Software as a Service" (SaaS), englobando a prestação de serviços técnicos continuados de Tecnologia da Informação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I deste Edital de Pregão, devendo ainda, atender, no mínimo, a todas as condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 009/2026

COMPANHIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO S.A · Londrina/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE EM ARQUITETURA CLIENTE-SERVIDOR (ON-PREMISE/INSTALÁVEL) PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA (SIAFIC), COM CAPACIDADE DE EXECUÇÃO EM SERVIDOR DEDICADO EM NUVEM DE PROPRIEDADE E SOB GESTÃO EXCLUSIVA DA CONTRATANTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DE SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. O ESCOPO INCLUI AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E INTRÍNSECAS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO INTEGRAL DE DADOS HISTÓRICOS LEGADOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, A FIM DE EXECUTAR E INTEGRAR OS MÓDULOS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, COM PLENA ADERÊNCIA AO PCASP E GERAÇÃO NATIVA DE REMESSAS OBRIGATÓRIAS AO SISTEMA E-CONTAS DO TCM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 187 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0