Dispensa17/08/2026
CONTRATACAO DE SERVICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 2 mil
53 resultados para "Constitui objeto deste contrato"
Inexigibilidade13/08/2026
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte, destinados exclusivamente ao deslocamento residência-trabalho e trabalhoresidência dos servidores da Câmara Municipal de Mairinque, nas quantidades efetivamente solicitadas durante a vigência contratual, observados os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo n e 1229/2026
MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL · Mairinque/SPR$ 12 mil
Dispensa27/07/2026
O presente CONTRATO DE ADESÃO tem por finalidade a prestação dos serviços descritos no anexo “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” conforme MODELO ESTRUTURANTE definido no CONTRATO ESTRUTURANTE de nº CTO SERPRO-1060241/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico10/08/20264 dias
CONTRATAÇÃO DE
DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Dispensa14/08/2026
Constitui objeto do presente convênio a cessão do "Caixa Programa do", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe celeridade aos processos de restituição de taxas cartorárias.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Dispensa31/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para aquisição de peças afim de realizar prestação de serviço de manutenção de aparelhos ar-condicionado dos veículos da frota da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória – BA.
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC · Santa Maria da Vitória/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço técnico especializado pararealização de Oficina Técnica Intersetorial sobre Cadastro Único e Programa Bolsa Família, comfoco nas condicionalidades, no acompanhamento familiar e na proteção das famíliasbeneficiárias, destinada aos servidores e profissionais das áreas de Assistência Social, Educaçãoe Saúde do Município de Itacaré/BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026
O presente CONTRATO tem por objeto o recebimento, as transferências para a conta única do Tesouro do MUNICÍPIO, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o MUNICÍPIO seja parte, bem como a gestão do Fundo de Reserva e dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015.
PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 953,2 mi
Pregão - Eletrônico11/08/20267 dias
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20266 dias
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE PEQUENO PORTE E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS AUXILIARES DE APOIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
FIMES · Mineiros/GOR$ 4,2 mi
Dispensa17/08/2026encerra amanhã
CONSTITUI- SE OBJETO DESSE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS 06 CONJUNTOS SEMAFÓRICOS DO MUNICIPIO, PELA AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMTT, AUMENTAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ORIENTAR CONDUTORES, PEDESTRES E CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA. CONFORME O INCISIO II DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133. PROPOSTAS DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADA NO E-MAIL: AGENCIADETRANSITO@PORANGATU.GO.GOV.BR.
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado
Constituição de sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de material de construção e correlatos
ESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS AGRONOMIC-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/202611 dias
OBRAS CONVÊNIO
P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Destina-se à prestação de serviços, como Operador de Maquina Leve I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre o Estado e este Consorcio . Em: 04/05/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026
Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e capacitacao aos servidores municipais acerca da Prestacao de Contas do Terceiro.
PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 12 mil
Dispensa04/08/2026
O objeto desta contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Instrução para a Fanfarra Municipal, de acordo com os itens, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.
MUNICIPIO DE ITOBI · Itobi/SPR$ 18 mil
Dispensa31/07/2026
Constitui objeto da presente contratação a disponibilização de plataforma eletrônica de licitações e contratações públicas, sob o modelo Software as a Service (SaaS), destinada à operacionalização dos procedimentos licitatórios e das contratações diretas promovidos pela Gramadotur, incluindo acesso ao sistema, hospedagem em nuvem, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais funcionalidades necessárias à adequada execução do objeto.
CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026
O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, EM ATENDIEMENTO, DO TERMO DE REFERENCIOA, DA PROPOSTA DE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONMSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV BAIXADA SANTISTA · Santos/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica capaz de prestar serviços advocatícios de consultoria e assessoramento em Direito Constitucional tendo em vista o controle de constitucionalidade dos atos normativos da administração pública municipal no contencioso judicial perante os órgãos do Poder Judiciário localizado em Salvador, notadamente o Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, bem como os serviços advocatícios especializados de acompanhamento jurídico de ações nos tribunais superiores para o Município de Cairu, Estado da Bahia.
Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 110 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
Destina-se à prestação de serviços, como Operador de Maquina Leve I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre o Estado e este Consorcio . Em: 01/04/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de armazenamento de dados em nuvem, destinados à realização de cópias de segurança (backup), armazenamento, sincronização, recuperação e proteção dos arquivos digitais pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Fazenda Vilanova/RS.
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA · Fazenda Vilanova/RSR$ 969
Dispensa24/07/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026
O presente contrato tem por objeto estabelecer condições relativas à dedução da mensalidade para custeio da CONSIGNATÁRIA e consequente consignação em folha de pagamento, dos magistrados ativos e inativos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - AMATRA-10.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 1