Dispensa18/03/2026encerradoContratação de serviços gráficosGERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de serviços gráficos4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas no dia 13 de maio no evento aniversário da cidade de Jardim - MS.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de serviços gráficos4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “4º RINCAO MOTOR SHOW 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “CARNARINCÃO 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 19 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados em design gráficoPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 38 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e distribuição - ECAD instituída no CNPJ nº 00.474.973/0001-62 – para pagamento de direitos autorais de apresentações artísticas em eventos municipais.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de serviço técnico especializado - DesignerMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços gráficosFUNDAÇÃO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 14 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE RETRIBUICAO AUTORAL (ECAD) PARA O CARNAVAL - PIRAJUFOLIA 2026.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas nos dias 13,14,15 e 16 de fevereiro no Evento Carnaval (Jardim Folia 2026), na cidade de Jardim-MS.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 31 mil
Dispensa04/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços gráficosSECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de Serviço Técnico Especializado de EngenhariaPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 60 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE RETRIBUICAO AUTORAL (ECAD) PARA O REVEILLON 2026PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2026 no Evento Festival de Verão, na cidade de Jardim-MS.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio técnico nas áreas de engenharia e arquitetura.STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerradoContratação de Serviços Gráficos22º BATALHãO DE INFANTARIA · Palmas/TOR$ 336 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO GUIRAFOLIA 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoContratação de Serviços GráficosACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO CARNAGUIRA 2025, QUE ACONTECERÃO NOS DIAS 01 E 02 DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de Serviços GráficosCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE RETRIBUICAO AUTORAL (ECAD) PARA O ANIVERSARIO DA CIDADE 2026.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerradoContratação de Serviços GráficosCAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO · Maceió/ALR$ 290 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de serviço de concessão de autorização do ECAD para execução de obras musicais, literomusicais e de fonogramas para realização do evento denominado Rodeio Nossa Senhora Aparecida.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 11 mil