Dispensa27/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE GRUPOS, MOVIMENTOS E AGENTES CULTURAISCULTURA · Machado/MGR$ 217 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE GRUPOS, MOVIMENTOS E AGENTES CULTURAISCULTURA · Machado/MGR$ 217 mil
Dispensa28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na realização de evento cultural para artistas e agente culturais, previsto nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do Decreto N° 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 50 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada em consultoria para captação de recursos vinculados a CulturaPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SCSecretaria de Educação, Esporte e Cultura · Presidente Getúlio/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURALUnidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 33 mil
Credenciamento21/07/2026315 diasCONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (AUDIOVISUAL, TEATRO), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022MUNICIPIO DE BOA HORA/ PI · Boa Hora/PIR$ 28 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURALPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS · Jaraguari/MSR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria, cadastro de agentes culturais, elaboração dos editais e fornecimento de pareceristas para avaliação dos projetos, voltados a operacionalização e mapeamento dos recursos do PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - Ciclo 2) do município de São José do Campestre/RNPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 6 mil
Dispensa16/01/2026A CONTRATAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS CONFORME CREDENCIAMENTO: 013/2025Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços em produção cultural, de planejamento, de elaboração, de submissão e de acompanhamento de projetos culturais em editais de seleção pública, leis de incentivo à cultura e demais mecanismos de fomento à culturaCâmara Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa para execução dos serviços de realização de curso de formação para agentes culturais, assessoria executiva para implementação da Política Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura e disponibilização de pareceristas com experiência na análise de Projetos Culturais, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/22 (PNAB)de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu – CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 27 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoDESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAISMUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 114 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerradoFutura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits lanche, destinados aos atletas e agentes culturais em viagens para participação em atividades esportivas e culturais realizadas fora do Município de Guaxupé.Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 139 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa para realização de cursos, oficinas e mentorias voltadas à capacitação técnica de agentes culturais, incluindo elaboração de editais, gestão de projetos e prestação de contas da Política Nacional Aldir BlancMUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de agente cultural para a Feira de Páscoa.Departamento de Turismo - Detur · Rio Negro/PRR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas culturais e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, via operacionalização da PNAB, 2º ciclo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG · Santa Luzia/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo, visando Ações Culturais e Artísticas, conforme Edital de Credenciamento n. 03/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAR PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA PARA REALIZAR OFICINAS CULTURAIS DE FORMAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 48 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DE FORMA PRESENCIAL E ONLINE, VOLTADAS AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO, FORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A CORRETA INSCRIÇÃO NOS EDITAIS VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022). ODS: 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO,9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA E 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de Empresa Especializada para "Prestação de Serviços de Capacitação aos Agentes de Serviços Gerais", vinculados a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Herval d´Oeste, em abordagem aos temas: "Boas Práticas de Fabricação; Manipulação de alimentos e Limpeza, cuidado e organização do ambiente de trabalho".PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ - SP · Itapuí/SPR$ 108 mil
Credenciamento12/05/2026245 diasO objeto do presente procedimento é credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos e agentes culturais interessados na prestação de serviços artísticos, culturais, formativos e de mediação cultural ao Município de Presidente Prudente/SP, para futura contratação sob demanda pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme categorias, unidades de contratação, valores referenciais, condições de execução, requisitos mínimos e critérios objetivos de convocação estabelecidos neste Edital e seus anexos.Unidade Única · Presidente Prudente/SPR$ 47 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de animador cultural para eventoPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 7 mil