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235 resultados para "Contratação de clinica terapêutica"

Dispensa04/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA O ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTES EM DECORRÊNCIA DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL, COCAÍNA, CRACK E MACONHA, OS QUAIS SE ENCONTRAM, EM SUA MAIORIA, EM SITUAÇÃO DE RUA. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE, PROMOVER A DESINTOXICAÇÃO, A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E FAVORECER A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES, GARANTINDO-LHES ACESSO A TRATAMENTO DIGNO, HUMANIZADO E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES CLÍNICAS E SOCIAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. RECURSO: PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 2682/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE, COM FOCO NA REABILITAÇÃO FÍSICA, PSÍQUICA E SOCIAL DOS USUÁRIOS, BEM COMO NA PROMOÇÃO DE SUA REINSERÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PROCESSO DIGITAL 4261/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil