Inexigibilidade27/07/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Intermediário Extensivo (Regular) – Módulos 5 & 6", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Básico Extensivo (Regular) – Módulos 1 & 2", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviço de capacitação, na modalidade 100% on-line, para 15 servidores por meio do curso "Capacitação IFBr-A – Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Aplicado à Avaliação Biopsicossocial da Deficiência" , com carga horária de 30 horas.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 26 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da Editora Fórum Ltda. para disponibilização de acessos nos cursos do Programa de Capacitação FÓRUM, modalidade on-line, para 64 (sessenta e quatro) servidores e colaboradores do Tribunal.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso “Gestão Patrimonial e de Almoxarifado”, a ser realizado na modalidade on-line, com transmissão ao vivo, nos dias 14 e 17 a 21 de agosto de 2026, de acordo com os elementos constantes do Processo SEF 2046/2026.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerradoFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NA MODALIDADE ON-LINE, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APRENDIZAGEM, COM DURAÇÃO DE 04 (QUATRO) MESES, DESTINADO À PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O ENEMUnidade administrativa · Kaloré/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de 01 (uma) inscrição, na modalidade híbrida (Presencial e On-line), para participação de servidora da Universidade Federal da Bahia no 37º Curso Tesouro Gerencial – Básico, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 03 a 07/08/2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento profissional – “Curso Prático: Contrata+Brasil – Preparação para o SICX / A nova era das compras públicas”, na modalidade on-line, ao vivo, para 10 (dez) servidores.PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição nominal para participação de um empregado públicos do CISAMARP no curso de Curso de formação e capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a realizar-se no período de 28 e 29 de julho de 2026, na modalidade on-line.Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - CIS AMARP · Videira/SCR$ 650
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de Empresa, para prestação de serviços de solução tecnológica sob o modelo SaaS (Software as a Service) para disponibilização de Sistema de Gestão de Aprendizagem (LMS - Learning Management System), visando a oferta de cursos livres na modalidade de Educação a Distância (EaD).PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 46 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa M9GC Treinamento e Consultoria Ltda. para ministrar o curso “Fundamentos de negociação no âmbito do Ministério Público e noções básicas sobre o processo de mediação”, na modalidade on-line, síncrona e assíncrona, para 1 (uma) turma composta por até 24 (vinte e quatro) participantes, com carga horária total de 27 (vinte e sete) horas.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 34 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de curso de capacitação de servidorERR-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação para realização do Curso de Formação de Auditor Interno do Sistema de Gestão da Qualidade – ABNT NBR ISO 9001:2015, na modalidade online, síncrona e ao vivo, destinado à capacitação de 01 (um) participante, com carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo a disponibilização da plataforma necessária à participação nas aulas, materiais didáticos e certificado de conclusãoSERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO "CURSO BNCC DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL", COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 25 (VINTE E CINCO) HORAS, MINISTRADO NA MODALIDADE ON-LINE ASSÍNCRONA, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE ATÉ 25 (VINTE E CINCO) SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTRE ELES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DOS EIXOS DA BNCC COMPUTACIONAL (PENSAMENTO COMPUTACIONAL, MUNDO DIGITAL E CULTURA DIGITAL), CONFORME PREVISTO NA LEI NACIONAL Nº 14.533/2023 E NAS RESOLUÇÕES CNE/CEB Nº 1/2022 E Nº 2/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação do Curso "JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS: ATUAÇÃO E COMPETÊNCIAS", na modalidade EAD, com aulas síncronas e assíncronas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 9 mil
Inexigibilidade27/07/2026O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315