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135 resultados para "Contratação emergencial conforme o"

Dispensa30/07/2026

Aquisição de cadeira de rodas adaptada e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades de saúde da paciente menor T.E.D. A referida aquisição visa o estrito cumprimento da obrigação de fazer cominada a Decisão Judicial nº 1500492-20-2025.8.26.0396 e conforme ofício e demais documentos encaminhados pelo Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (anexados a este Processo), a contratação direta mostra-se imperativa diante da especificidade do item e do caráter emergencial e mandatório da ordem jurisdicional, cuja satisfação deve observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências técnicas detalhadas, de modo a garantir a dignidade e a eficiência do tratamento da paciente, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Locação de infraestrutura esportiva nas dependências do Serrano Tênis Clube, compreendendo o uso de 05 (cinco) quadras de tênis (sendo 03 cobertas e 02 descobertas) e 01 (um) salão de festas, visando sediar as modalidades de Tênis e Xadrez durante a OLESC 2026. A contratação inclui o fornecimento de energia elétrica, água, iluminação, suporte técnico especializado para manutenção emergencial das quadras e mobiliário básico para o xadrez, conforme cronograma oficial da FESPORTE.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação emergencial de serviço comum, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, destinada a assegurar o processamento e a manutenção ininterrupta dos pagamentos referentes às transações de Bilhete Único Intermunicipal (BUI) e de Tarifa Social devidos às operadoras de transporte público (sejam elas concessionárias, permissionárias ou contratadas sob o regime da Lei Federal nº 14.133/21).

FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0