Dispensa03/08/2026
contratação emergencial de serviços publicitários
Câmara Municipal De Tupã · Tupã/SPR$ 45 mil
41 resultados para "Contrato Emergencial de Acolhimento"
Dispensa22/07/2026
Contratação emergencial de seguradora para prestação de serviços de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais.
COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026
contratação de empresa especializada para o acolhimento de J.D.M, instituição de Longa Permanência (ILPI), com os documentos acostados no processo administrativo nº1583/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade12/08/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.
SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 249 mil
Dispensa13/08/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA PARA AMPLIAÇAO DE RESIDENCIA UNIFAMLIAR DE MADEIRA (VARANDA/ QUARTO), PARA PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação emergencial de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços continuados de Acolhimento Institucional Especializado (com suporte assistencial e de cuidados contínuos 24 horas por dia), destinado ao atendimento integral da usuária Sra. Adriana de Fátima Souza, incluindo moradia, alimentação balanceada, higienização, suporte de enfermagem, acompanhamento multiprofissional e integração com a rede de saúde mental, conforme determinação exarada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG nos autos do Procedimento Administrativo nº 02.16.0016.0331508.2026-81 (Ofícios nº 160/2026 e 161/2026)
Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado C.C.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de construção civil, visando ao fornecimento exclusivo de mão de obra para a construção de unidade habitacional em alvenaria, com área aproximada de 35 m², destinada ao atendimento de demanda social decorrente de determinação judicial
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 26 mil
Dispensa17/08/2026
Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral e individualizado destinado a pessoa com deficiência intelectual residente no Município de Realeza, em cumprimento à determinação judicial, referida no Processo nº 0001361-88.2026.8.16.0141, visando garantir proteção, cuidados contínuos, atendimento especializado, condições adequadas de convivência, segurança, dignidade e qualidade de vida, conforme as necessidades específicas do usuário e em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Realeza/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade10/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA RECÉM-NASCIDA A.M.P.F., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 5002669-95.2026.8.24.0062/SC, COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 90 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-hospitalares de psiquiatria e saúde mental
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 358 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.L. em razão de vulnerabilidade e risco social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa13/08/2026
Contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de reforma parcial da cobertura da EMEI Jose Maria Argemi mediante contratacao direta por dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 228 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada A.K.K.P. em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor K.M.D.S. (DN 26/05/20), determinado judicialmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de materiais de construção, destinados ao reparo ou reconstrução da cobertura de moradias de famílias vulneráveis afetadas por tempestade
BENEFICIOS EVENTUAIS · Candói/PRR$ 170 mil