Inexigibilidade24/04/2026CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA ASSEMAESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CAMBUI · Cambuí/MGR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026contribuicao mensal a FAMURS Federacao das Associacoes de Municipios do Rio Grande do Sul referente ao exercicio de 2026 a fim de manter a vinculacao institucional possibilitar o acesso a servicos orientacoes tecnicas capacitacoes apoio institucional e representacao municipalista.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratacao da Associacao dos Municipios do Parana AMP mediante pagamento de contribuicao mensal visando a prestacao de servicos de representacao institucional assessoria e suporte tecnico ao Municipio de Santa Terezinha de Itaipu.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contribuição Ordinária anual por filiação a ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.DIVISAO ADMINISTRATIVA · Valença/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade31/03/2026FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO MENSAL À UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS (UVG).CAMARA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contribuição mensal com a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste - AMESNE, para representação institucional do Município nas diversas esferas administrativas.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade24/03/2026Inexigibilidade de licitação para contribuição mensal referente a filiação à União das Câmaras de Vereadores do Estado de Goiás, autorizada pela Lei nº 654/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento sob as normas da Lei N.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade16/03/2026Pagamento de contribuição mensal para Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica de Extensão Rural - ASBRAER do exercício 2026.Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural · Campo Grande/MSR$ 66 mil
Inexigibilidade29/05/2026Pagamento da contribuição institucional anual ao CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 41 mil
Dispensa10/03/2026Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CISMEPAR, relativo a prestação de serviços complementares para contratação de pessoas jurídicas que prestem serviços odontológicos especializados ambulatoriais.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 30 mil
Dispensa02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA EM ATENDER AS DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES IPREMIN PATRONAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL · Mineiros/GOR$ 13 mil
Dispensa10/03/2026Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 65 mil
Dispensa09/03/2026Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município o CISMEPAR relaivo para ampliação de oferta de serviços ambulatoriais especializados e aquisição de insumos e órteses de saúde.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 368 mil
Inexigibilidade03/02/2026Pagamento das contribuições mensais do ano de 2026 à Confederação Nacional de Municípios - CNM.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 45 mil
Dispensaregistro de preços06/03/2026encerradoREGISTRO DE PRECO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE CONTRIBUICAO MENSAL AO PROGRAMA FAUNA SILVESTRE DO CIVAPPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 30 mil
Dispensa05/03/2026CONTRIBUIÇÃO ANUAL AO IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALCÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA · Três Pontas/MGR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA EM ATENDER AS DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES IPREMIN PATRONAL REFERENTE AO MÊS DE ABRILDE 2026.CAMARA MUNICIPAL · Mineiros/GOR$ 13 mil
Dispensa23/02/2026O VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE À DESPESA DA PARTE PATRONAL RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO MENSAL DEVIDA AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA ? IAG, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS SERVIDORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 500 mil
Inexigibilidade28/04/2026Pagamento de contribuição anual em favor do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 30 mil
Dispensa13/02/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ (CIUENP) - SAMU NOROESTE, atendendo a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 2,9 mi
Inexigibilidade05/02/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI N° 3.295, DE 10 DE JULHO DE 2024.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 11 mil
Dispensa26/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA EM ATENDER AS DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES IPREMIN PATRONAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL · Mineiros/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade30/01/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 136, BAIXADA AMARELA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.892-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.405.446/00010-04, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPUSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 115 mil