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78 resultados para "Contribuicao mensal para o"

Dispensa19/01/2026

CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICIPIOS, (FECAM) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 114 §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AMPARADO PELA LEI Nº 655 DE 27/07/2008. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA FECAM, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRIBUIÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 8 mil
Dispensa02/02/2026

CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICIPIOS, (FECAM) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 114 §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AMPARADO PELA LEI Nº 1.662/2008 DE 24/06/2008. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA FECAM, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 22 mil
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi