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42 resultados para "Convênio 05/2026,para o Plano"

Dispensa04/05/2026

O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao exercício financeiro de 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2025 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 21 de janeiro de 2025, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execuçã

Prefeitura Municipal de Iúna · Iúna/ESR$ 60 mil
Dispensa23/04/2026

OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil
Dispensa12/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, A FIM DE COMPLEMENTAÇÃO DO EXTRA COTA POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, DE ACORDO COM AS TABELAS CONSTANTES NAS RESOLUÇÕES DO CISNORPI VIGENTES PARA O ANO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, TODOS CONSTANTES NA TABELA ANEXA ÀS RESOLUÇÕES VIGENTES PARA O ANO DE 2025, de acordo com diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021

Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 4,5 mi