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158 resultados para "Credenciamento de produtores da"

Credenciamento07/05/2026encerrado

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE CARNES, EMBUTIDOS E PANIFICADOS, PARA REALIZAÇÃO DO 32º CAFÉ COLONIAL DE MISSAL, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 28 mil
Credenciamento02/04/2026572 dias

Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e exploração comercial, a título oneroso, das vagas para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal situado à R. Benedito dos Santos Sampaio, 418 - Barra Velha, Ilhabela/SP, como meio de fomento municipal embrionário à agricultura familiar e agricultura urbana existente no município de Ilhabela.

Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 0
Credenciamento31/03/2026encerrado

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DE QUEIJOS DO MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG, COM ÊNFASE NO QUEIJO CANASTRA E DEMAIS QUEIJOS ARTESANAIS E DE LATICÍNIOS, PARA UTILIZAÇÃO GRATUITA DE ESPAÇOS NOS ESTANDES DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE PIUMHI EM FEIRAS, EVENTOS E CONCURSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE QUEIJOS, BEM COMO PARA HABILITAÇÃO À FUTURA EXPANSÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DA ROTA DO QUEIJO DE PIUMHI, DURANTE O ANO DE 2026.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 0
Credenciamento27/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA–PB, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E NAS DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA · Nova Floresta/PBR$ 251 mil
Credenciamento27/01/2026encerrado

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS, PARA O FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA E SUÍNA, VERDURAS E LEGUMES, PARA REALIZAÇÃO DO 25º DESAFIO DA PESCA À CORVINA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026 NO TERMINAL TURÍSTICO DE VILA NATAL, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Missal/PRR$ 15 mil