Inexigibilidade14/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
286 resultados para "Credenciamento para cumprimento da"
Inexigibilidade15/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade07/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE L.T.S.T. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 21/11/2025, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 0000389-69.2022.8.26.0048.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Credenciamento14/08/2026338 dias
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 2,1 mi
Inexigibilidade05/02/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026
Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis urbanos em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar a alienação judicial no âmbito do Processo nº 0002085 19.2025.8.26.0022, em cumprimento à decisão exarada nos autos pelo Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Projetos, para fins de apuração do valor de mercado dos bens e posterior hasta pública/leilão judicial.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento22/05/2026114 dias
Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de Outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de Julho de 2023.
Unidade Única · Timóteo/MGR$ 138 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento14/08/2026342 dias
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA O CUMPRIMENTO DE DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 269 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento04/05/2026190 dias
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, CUJO OBJETO SOCIAL CONTEMPLE ATIVIDADES TÉCNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM CUMPRIMENTO A NOVA EXIGÊNCIA DO E-SOCIAL SST DO MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA A TRANSMISSÃO DOS TEMAS S-2210, S-2220 E S-2240 , PARA FUTUROS CONTRATOS A SEREM FIRMADOS COM OS 29 MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG.
Unidade Única · Caxambu/MGR$ 839 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade07/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE M.D.A.M., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA (MATRIZ), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 20/12/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE D.S.S.F, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01/12/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA ,PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contratação da Associação Lar da Terceira Idade Redeviva, instituição credenciada por meio do Processo Licitatório nº 04/2023/FMAS, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência de idosa, em cumprimento à Ação Civil Pública Cível nº 5001536-38.2024.8.24.0078/SC, visando garantir a continuidade do atendimento.
3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento23/06/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS MULTIPROFISSIONAIS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INCLUINDO TERAPIA ABA, EM CUMPRIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 18,9 mi
Inexigibilidade12/01/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade07/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE M.A.G.A.S., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA (MATRIZ), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Credenciamento de grupos e coletivos dos segmentos de Teatro, Dança, Música e Capoeira, a se apresentarem na programação da Festa de Santana 2026 em cumprimento ao calendário festivo e cultural apoiados pela Prefeitura Municipal de Caetité/Ba, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SECELT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Credenciamento de serviços odontológicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0