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173 resultados para "Cumprimento ao Mandado Judicial"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 110 mil

Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 61 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DE MARCAS ESPECÍFICAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 304 mil

Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

[Publicenter] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL E CÂMARA TÉCNICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 3,7 mi

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 198 mil

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DE MARCAS ESPECÍFICAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAl.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES · Vila Velha/ESR$ 304 mil

Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 53 mil

Dispensa25/06/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DUPILUMAB PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000284-28.2023.8.13.0470.

Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde · Paracatu/MGR$ 60 mil

Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 64 mil

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAl.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES · Vila Velha/ESR$ 64 mil

Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil

Dispensa22/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, A SER REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, EM CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL, PARA FORNECIMENTO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, INCLUINDO OXIGÊNIO A 2 LITROS/MIN SOB CÂNULA NASAL, CONCENTRADOR ELÉTRICO DE OXIGÊNIO DE 10 LITROS, CILINDRO DE OXIGÊNIO DE GRANDE PORTE E CILINDRO PORTÁTIL PARA TRANSPORTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 18 mil

Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de clínica de acolhimento de pessoa idosa, em cumprimento de mandado judicial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP · Monte Alto/SPR$ 78 mil

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 26 mil

Inexigibilidade10/06/2026

Compra emergencial para contração de clínica especializada para a internação do paciente G. L. S. V., em cumprimento de mandado judicial, conforme Autos nº 0900096 40.2017.8.24.0037, interposto pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 114 mil

Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 154 mil

Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação de paciente menor de idade para tratamento de dependência química, em cumprimento a mandado judicial N° 310095589767.

Fundo Municipal de Saúde · Itá/SCR$ 37 mil

Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 40 mil

Dispensa03/06/2026

PROCEDIMENTO DE BIOPSIA DE PROSTATA POR FUSÃO, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Dispensa03/06/2026

Aquisição emergencial de medicamento em cumprimento a mandado judicial, conforme Processo Judicial nº 1000562-08.2025.8.26.0651.

Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 47 mil