Inexigibilidade14/04/2026Inscrição de servidor em Curso de PPG em Licitações Públicas e Contratos AdministrativosBANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026Participação de servidor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no 37º Curso integrado sobre Contratos Administrativos, Licitações PúblicasCONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Mariangela Nunes Nasseh Barbosa Perlingeiro no curso “Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na modalidade remota, no período de 28/05/2026 a 16/07/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026Inscrição de agentes públicos em cursos de capacitação a respeito das seguintes temáticas: 1. Contratos Administrativos - Aditivos e alterações e 2. Assessoria Jurídica na Lei nº 14.133/21MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 96 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de serviços de treinamento sobre Licitações e Contratos AdministrativosCÃMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026A presente contratação por inexigibilidade de licitação tem como objeto a inscrição de 2 (duas) empregadas públicas responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos do Core-MG no curso de capacitação profissional "Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos", promovido pelo Grupo Negócios Públicos, a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026 na cidade de Foz de Iguaçu/PR, conforme quantidade e exigências estabelecidas no TR.CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Dispensa07/04/2026Seminário Nacional: Alterações e Aditivos aos Contratos AdministrativosMS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade08/04/2026INSCRIÇÃO EM CURSO PARA O SERVIDOR FERNANDO CHAVES DA SILVA E PARA A SERVIDORA ANA P. ARENHARDT CURSO GESTOR E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: FUI DESIGNADO FISCAL, E AGORA?. O CURSO ESTÁ PREVISTO PARA OS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2026. E SERÁ MINISTRADO EM EAD PELA PROFESSORA ANDRÉA STROHMEIER RIBEIRO, NOS TURNOS DA TARDEMUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 988
Inexigibilidade04/03/2026Curso de Licitação para os Servidores de Licitações e ContratosINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação do "38º Curso Integrado sobre Contratos Administrativos e Licitações Públicas, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), a ser realizado em Brasília/DF, no período de 8 a 11 de setembro de 2026 que contempla 03 (três) inscrições.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI · Teresina/PIR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização do curso "Fiscalização de Contratos Administrativos: Fundamentos, Responsabilidades e Práticas à Luz da Lei nº 14.133/2021", destinado aos servidores e colaboradores da Policlínica Regional de Saúde e do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região do Alto Sertão.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026Curso sobre “LEI 14.133/2021 COM O FOCO NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROSUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação do curso Fiscalização de Contratos Administrativos com a Inteligência Artificial - IA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade25/05/2026CURSO REGISTRO E COBRANÇA ADMINISTRATIVACONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/202613° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição individual no curso de capacitação “Contratos Administrativos & Inteligência Artificial Aplicada”, a ser realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2026, em Brasília/DF, com carga horária de 16 horas, destinada a servidor da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação direta da capacitadora Carolina Zancaner Zockun para ministrar o curso ""Fiscalização de Contratos Administrativos" .TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 60 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR MATEUS ALMEIDA VILHENA NO CURSO ¿LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS¿, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ¿ FGV, NA MODALIDADE EAD, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA ¿F¿, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA · Macapá/APR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 04 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Águas Formosas/MG no curso Licitações e contratos administrativos e providências para encerramento de ano legislativo, a ser realizado no período de 02 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Brasília/DF.CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · Águas Formosas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inscrição no 13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos AdministrativosERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA 03 (TRÊS) SERVIDORES NO CURSO “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A REALIZAR-SE EM PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Participação de funcionário no CURSO: FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA).CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REVISÃO CONTRATUAL”, que será realizada de forma presencial, no período de 14 a 15 de abril de 2026.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CURSO “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: FUI DESIGNADO FISCAL, E AGORA?”, NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS, PELA DPM EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 1 mil