Dispensa10/02/2026
CUMPRIMENTO ACAO JUDICIAL SOB NR. 1001637.53.2017.8.26.0428. REQUERENTE V.F.V
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
41 resultados para "DECISÃO JUDICIAL Nº 1000016-85.2026.8.26.0434"
Dispensa01/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1003296.19.2025.8.26.0428. REQUERENTE F.W.S.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026
CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRS. 1004223.29.2018.8.26.0428 E 1003208.15.2024.8.26.0428. REQUERENTES B.S.F. E Y.A.F.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 389
Dispensa12/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1000693.17.2018.8.26.0428. REQUERENTE C.R.G E V.A.D.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026
ACOLHIMENTO EM ABRIGO INSTITUCIONAL POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 06.2026.00001440-4.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 38 mil
Dispensa25/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 10000557.39.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.D.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade04/03/2026
DECISÃO JUDICIAL- PROCESSO 10492-72.2019.8.19.0069- CHAMEGO DA VOVÓ
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 42 mil
Dispensa03/06/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE E.M.M., EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS 0001909-68.2025.8.16.0038
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 288
Dispensa04/05/2026encerrado
DECISÃO JUDICIAL Nº 0000239-55.2026.8.26.0434 AQUISIÇÃO DE MOUNJARO 2,5 MG
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 14 mil
Dispensa28/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DA LIMINAR JUDICIAL Nº 1005764-51.2019.8.26.0248.
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade03/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR 1002553.77.2023.8.26.0428. REQUERENTE M.S.M.F.C
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 100 mil
Dispensa16/06/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE L.R.R.S., EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS 0007653-83.2021.8.16.0038
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1005126-54.2024.8.26.0428. REQUERENTE "R.P."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 300461-44.2013.8.26.0428. REQUERENTE "A.B.F.L."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Processo SEI nº 02021.000406/2026-17.
IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RN · Natal/RNR$ 132 mil