Dispensa13/02/2026encerrado
DECISÃO JUDICIAL Nº 1000016-85.2026.8.26.0434 PARA FORNECIMENTO DO DISPOSITIVO MÉDICO FREESTYLE LIBRE 2
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 10 mil
41 resultados para "DECISÃO JUDICIAL Nº 1000016-85.2026.8.26.0434"
Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026
PAGAMENTO DE DECISAO JUDICIAL PROCESSO Nº 5005366-23.2022.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026
REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL N0000958-71.2026.8.26.0434 ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL DIREITO
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 57 mil
Dispensa27/05/2026
Determinação Judicial -Autos nº 5007810-26.2025.8.24.0064/SC –Acolhimento de M. B. A. R.
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL 0000370-30.2026.8.26.0434 REFERENTE A FORNECIMENTO DE MOUNJARO 15MG.
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 20 mil
Dispensa03/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1003832.98.2023.8.26.0428. REQUERENTE A.C.M.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005006.79.2022.8.26.0428. REQUERENTE A.M.A.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Prestacão de servicos continuados de Terapias diversas, em decorrência de decisão judicial processos nº 0000360-91.2025.8.16.0080 0006815-41.2025.8.16.0058 e 0000923- 26.2025.8.16.0132
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 257 mil
Dispensa30/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026
CUMPRIMENTO DE ACOES JUDICIAIS SOB NRO. 1003046.30.2018.8.26.0428, 1000989.10.2016.8.26.0428, 1003376.27.2018.8.26.0428. REQUERENTES H.D, N.S.G. E V.M.P.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 25 mil
Dispensa12/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRS. 1006112.42.2023.8.26.0428 E 1001699.59.2018.8.26.0428. REQUERENTES D.J.L. E E.G.A.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005361.84.2025.8.26.0428. REQUERENTE A.S.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1005544.02.2018.8.26.0428. REQUERENTE G.K.A.F.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 54 mil
Dispensa08/04/2026
Cumprimento ao Mandado Judicial n.º 7003853-63.2024.8.22.0002.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 282 mil
Dispensa29/01/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 0002726.50.2025.8.26.0428. REQUERENTE J.R.S.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1006457.71.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.S.Q.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Dispensa12/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRS. 1006112.42.2023.08.26.0428 E 1001699.59.2018.8.26.0428. REQUERENTES D.J.L. E E.G.A.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1005067.66.2024.8.26.0428. REQUERENTE H.F.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO SEI 2300.01.0209620/2025-37
DER/1URG · Belo Horizonte/MGR$ 46 mil
Dispensa20/03/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS SOB Nº 1000980.04.2023.8.26.0428 E 428.01.2009.009058-3. REQUERENTES J.C.F.S E V.A.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 504
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1000898.65.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.P.C.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 85 mil
Dispensa06/03/2026
Aquisição de suplemento alimentar Decisão judicial, processo 0800136-91.2026.8.19.0019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 0003351.21.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.A..S
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil