Dispensa02/03/2026
Resumo de Dispensa 028/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Malhada/BAR$ 39 mil
43 resultados para "DEVOLUÇÃO DA EMENDA 241/2019"
Dispensa10/08/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2025 – ITEM 02, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA DALLA NORA DE FREITAS, NO VALOR DE R$ 20.000,00, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS NAS CAIXAS D'ÁGUA DAS COMUNIDADES BANDEIRA E VEREDA II, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME SEGUE ANEXO.
MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado
REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE BAIRRO EXPEDICIONARIO PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 11 2026 V. JOSINO PORTELLA ETAPA 01 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 04 2026 V. ADAO DORLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS ETAPA 02 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 39 2026 V. EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS ETAPA 03 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 43 2026 V. CRISTIANO GAMBATTO ETAPA 04 E PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 47 2026 V. DIEGO VIDALETTI SILVA ETAPA 05 COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA TUDO CONFORME PROJETOS EM ANEXO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 210 mil
Inexigibilidade14/04/2026
REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DA VEREADORA NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO - CASA DA ESPERANÇA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
Dispensa28/01/2026
AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA EVENTO HIPERDIA - NOVA SOLICITAÇÃO DE EMPENHO TENDO EM VISTA ESTORNO DA SE Nº 5441/2025
GERAL · Roseira/SPR$ 88
Dispensa14/05/2026
RC: 2488/2026 SD 1321/26 BARBEADOR NAO DESCARTAVEL
SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 560
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES N° 71100005 E 43930006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 240 mil
Inexigibilidade06/03/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNDIME-RS - EXERCÍCIO 2026
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA TERMO DE FOMENTO COM OSC’s BENEFECIADAS ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS EXERCÍCIO 2.026
Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 66 mil
Dispensa26/06/2026
MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 001/2024.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 399
Dispensa26/06/2026
MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 001/2024.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 660
Dispensa26/06/2026
MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 001/2024.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026
MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 001/2024.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 904
Dispensa26/06/2026
MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 001/2024.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026
MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 001/2024.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA EM FASE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR SOB N° 09032022/016462.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO · São Mateus/ESR$ 26 mil
Dispensa28/07/2026
AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ATENDER JIU JITSU CONFORME RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA N. 55/2025 CONJ.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 808