licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

52 resultados para "Dentre suas responsabilidades está"

Dispensa29/01/2026encerrado

A presente contratação visa à aquisição de material de escritório, de limpeza e gêneros alimentícios, essenciais para a reposição do estoque do almoxarifado, a fim de garantir a continuidade das atividades administrativas, operacionais e rotineiras do Conselho. A falta desses materiais comprometeria o desempenho das funções dos colaboradores, que dependem desses recursos e de um ambiente de trabalho adequado para cumprir suas responsabilidades e atender às demandas internas e externas. A reposição de materiais no almoxarifado permitirá o bom andamento dos trabalhos dentro da instituição, assegurando que todos os setores operem de maneira eficiente e contínua. Portanto, a contratação é necessária para garantir que o Conselho mantenha a qualidade dos serviços prestados, um ambiente apropriado para circulação de seus servidores e um atendimento adequado aos profissionais que são atendidos.

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES · Vitória/ESR$ 12 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para "Deslocamento de Rede de Distribuição Elétrica" - localizado na Rodovia Municipal de Serra Alta, perímetro urbano do município de Herval d´Oeste elaborando o mesmo dentro das normas vigentes das concessionárias, assim como normativas da ABNT, contendo plantas de implantação, lista de materiais para fabricação, além de anotação de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 13 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de Empresa de Engenharia para "Serviços de Deslocamento da Rede de Distribuição Elétrica" – Localizados na Rua Estados Unidos (Bairro das Nações), Rua Nossa Senhora Aparecida (Bairro Estação Luzerna) e Rua José Rupp (Bairro Jardim José Rupp), Perímetro Urbano do Município de Herval d'Oeste - SC, elaborando o mesmo dentro das normas vigentes das concessionárias, assim como normativas da ABNT, contendo plantas de implantação, lista de materiais para fabricação, além de anotação de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoria na Gestão de Bens Patrimoniais, móveis e imóveis, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados Físico e Contábil em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, compreendendo: o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, reavaliação e depreciação, emplaquetamento, emissão de termos de responsabilidades, levantamento de bens para alienação, processos de baixa, conciliação contábil e confecção do Livro Tombo, utilizando software próprio para catalogação dos bens e material fotográfico, dentre outros serviços necessário para organização do Patrimônio Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença

DIRETORIA GERAL · Valença/BAR$ 96 mil
Dispensa15/01/2026

VALOR REFERENTE A ATIVIDADE COM RESPONSAVEL TECNICO INSTITUIR PROTOCOLOS ORIENTAR PRESTADORES OU TOMADORES DE SERVICOS E EMPREGADOS E GARANTIR QUE OS SERVICOS PRESTADOS E OU PRODUTOS SEJAM OFERECIDOS EM CONFORMIDADE AOS REQUISITOS TECNICOS E REGULAMENTARES EXISTENTES ORIENTAR E TREINAR TODO PESSOAL ENVOLVIDO NA ATIVIDADE SOB SUA RESPONSABILIDADE NO SENTIDO DE GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVICOS E PRODUTOS COMUNICAR IMEDIATAMENTE AO CRMV O ENCERRAMENTO DE SUA RESPONSABILIDADE TECNICA ASSEGURAR SE DE QUE O TOMADOR DE SERVICO ENCONTRA SE EM SITUACAO DE REGULARIDADE TECNICA E CADASTRAL NOS ORGAOS OFICIAIS E NO CRMV RELATIVA AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS ENSEJADORAS DE SUA CONTRATACAO DENTRE OUTRAS COMPETENCIAS NA RESOLUCAO CFMV 1562 2023. VETERINARIA RAMAIELE TESSMANN DA SILVA MF 180815.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 170
Dispensa01/06/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de topografia, abrangendo dentre outras atividades correlatas levantamentos topográficos planialtimétricos e georreferenciados, demarcações de vias públicas e divisas de imóveis, coleta de dados cartográficos, elaboração de plantas e arquivos digitais (DWG) e emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de São Vendelino/RS.

Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manutenção de áreas públicas no Município de Tramandaí, compreendendo, dentre outros: capina manual e mecanizada, roçagem, limpeza urbana, corte de grama, limpeza de praias, manutenção e limpeza de praças, pátios, parques públicos e demais áreas pertencentes ou sob responsabilidade do Município, poda de árvores, pintura de meiofio e postes de iluminação pública.

Secretaria Municipal da Fazenda · Tramandaí/RSR$ 5,1 mi
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de show artístico-musical da Banda Forro da Vez, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, compreendendo apresentação ao vivo com banda, na realização do 16ª Tradicional Arrasta Pedro, dentro das festividades do 35º Tradicional São Pedro de Riacho da Cruz/RN, com duração mínima de 01h e 50min, incluindo a execução do repertorio autoral e sucessos consagrados, em conformidade com as condições, exigências e responsabilidades estabelecidas na Proposta de Preços.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado

Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Dispensa20/03/2026

Contratação de empresa especializada em topografia e georreferenciamento, para prestação de até 150 (cento e cinquenta) horas de serviços de: levantamento planialtimétrico; levantamento e demarcação de projeções de ruas, e ruas já delimitadas, com ou sem pavimentação existente; alinhamento de ruas; retificação, unificação e desmembramento de lotes; levantamento e demarcação de imóveis urbanos; levantamento e demarcação de imóveis rurais; desenho técnico; voo com drone com fornecimento de ortofotomosaico com imagem atualizada das infraestruturas e benfeitorias existentes dentro do perímetro de estudo; fornecimento de Memorial Descritivo; impressão de projetos em 03 vias ou conforme a necessidade da Municipalidade; entrega de todo projeto em formatos digitais, DWG, PDF, ECW e TIF; fornecimento de TRT – Termo de Responsabilidade Técnica

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade19/01/2026

SOLICITA EMPENHO NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÀGUA PELA CORSAN NOS PRÉDIOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO ( PRÉDIO PRÉ MOLDADO , RUA JOÃO FAGUNDES, 698 - PRÉDIO DO ALMOXARIFADO CENTRAL CENTRAL , RUA CEL. JOÃO LUIZ NASCIMENTO, 515 E OFICINA MUNICIPAL , AV. CASTELO BRANCO, 547 , PRAÇAS E GALPÃO DE TRIAGEM ) DENTRO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIAS

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Prestação de serviços advocaticios, os quais compreenderão ASSESSORIA JURÍDICA em Licitação, com base na novel Lei 14.133/21, para todas as secretarias, emissão de parecer, respostas a consultas, orientação sobre licitação e contratos administrativos, dentre outros. A nova Lei de Licitações reconhece a importância de o processo de contratação contar com o assessoramento do setor jurídico do orgão ou entidade contratante, visando garantir a lisura dos atos praticados. Além disso, orientação sobre Lei de responsabilidade Fiscal, realizando auxilio técnico no que pesa a licitações e contratos provenientes desta administração

Prefeitura Municipal de Araci · Araci/BAR$ 240 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/06/2026

Considerando que a contratação se dará em função da necessidade dos serviços de condução de ônibus escolares de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com base na Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 53.647/2019 e demais normas legais e regulamentares, que instituiu a possibilidade de ser objeto de execução indireta, dentre outros, os serviços ora pleiteados, buscando dar o devido funcionamento ao SETOR DE TRANSPORTES.

Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 6,7 mi
Credenciamento13/03/2026186 dias

Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, através de unidade móvel terrestre, em veículo motorizado (veículo adaptado com equipamento), para operar dentro do município, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede assistencial de saúde do município, pelo preço constante na tabela nacional do sus, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município de Milhã/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ - CE · Milhã/CER$ 812 mil
Dispensa23/02/2026

EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES À SAÚDE PÚBLICA COM ATRIBUIÇÕES DE PLANEJAR, DESENVOLVER, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO CODEVALE, NO QUE COUBER, COMPREENDENDO TANTO O CUIDADO AMBULATORIAL QUANTO O HOSPITALAR, SENDO DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO, AINDA, PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA AFETAS À SUA COMPETÊNCIA, COMPREENDENDO O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE E ODONTOLÓGICO, ESPECIALIDADES MÉDICAS, TRANSPORTES DE PACIENTES, CIRURGIAS, DENTRE OUTROS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 31 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação do Consórcio Público de desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, para execução de atividades inerentes à saúde pública com atribuições de planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde, no âmbito do CODEVALE, no que couber, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar, sendo de responsabilidade do CONSÓRCIO, ainda, planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência, compreendendo o exercício das atividades de compras de medicamentos e insumos para serviços da saúde e odontológico, especialidades médicas, transportes de pacientes, cirurgias, dentre outro, do Município de Bataguassu/MS.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 31 mil
Dispensa16/04/2026

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DA ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA ALÍPIO ANTÔNIO DE PAIVA, TROCA DE 71 BRAÇOS E LUMINÁRIA CONVECIONAIS PARA BRAÇO MODELO ANDORINHA E LUMINÁRIAS DE LED, E TROCA 29 DE BRAÇOS E LUMINÁRIA CONVECIONAIS PARA BRAÇO MODELO ANDORINHA E LUMINÁRIAS DE LED NO DISTRITO DE MATA AZUL DENTRO DO MUNICIPIO DE MONTEVIDIL DO NORTE - GO, A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR CAMINHÃO COM CESTO SOLADO COM ALCANCE MINIMO DE 11 METROS. A EMPRESA DEVERÁ TER ELETRICISTA COM NR35, NR10 E NR12, MOTORISTA HABILITADO, TODAS AS CUSTAS PARA O SERVIÇO SERÁ DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 13 mil
Dispensa16/04/2026

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DA ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA ALÍPIO ANTÔNIO DE PAIVA, TROCA DE 71 BRAÇOS E LUMINÁRIA CONVECIONAIS PARA BRAÇO MODELO ANDORINHA E LUMINÁRIAS DE LED, E TROCA 29 DE BRAÇOS E LUMINÁRIA CONVECIONAIS PARA BRAÇO MODELO ANDORINHA E LUMINÁRIAS DE LED NO DISTRITO DE MATA AZUL DENTRO DO MUNICIPIO DE MONTEVIDIL DO NORTE - GO, A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR CAMINHÃO COM CESTO SOLADO COM ALCANCE MINIMO DE 11 METROS. A EMPRESA DEVERÁ TER ELETRICISTA COM NR35, NR10 E NR12, MOTORISTA HABILITADO, TODAS AS CUSTAS PARA O SERVIÇO SERÁ DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 23 mil
Dispensa01/02/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servico de atualizacao e manutencao do site institucional do Poder Legislativo de Irece, com inclusao de conteudo fornecido pelo poder legislativo no site institucional no prazo de ate 06 horas, apos o envio das informacoes; atualizacao e acompanhamento e tratamento de dados para 20-40 web paginas; manutencao e monitoramento preventivo; suporte 24h por dia atraves de atendimento online, telefone, whatsapp, e-mail e abertura de ticket, com resposta para a solucao de possiveis problemas em ate 12 (doze) horas; ajustes de funcionalidades e criacao de novas funcionalidades dentro do limite de 24 horas; seguranca atraves de codigos criptografados; seguranca da area administrativa com certificado SSL (https); protecao por IP’S contra acessos externo a area administrativa; protecao contra ataques DDOS (denial of service); backup semanal de toda a estrutura de todos os servicos orcados; responsivo, adequado as exigencias do TCM; com inclusao e acessibilidade; acesso a tv e radio para atender a demanda da Camara Municipal de Vereadores de Irece/BA.

DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, REALIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEVANDO OS SERVIÇOS PARA DENTRO DA COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE MOMBAÇA, EMPODERAR A COMUNIDADE EM GERAL A RESPEITO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA POLITICA, OFERTANDO SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO GULOSEIMAS, PIPOCA, LANCHE E JANTAR ÁS COMUNIDADES DOS DISTRITOS LOCAIS E NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. (PROJETO INTERAÇÃO)NOS 11 (ONZE) DISTRITOS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, E NOS 32 (TRINTA E DOIS) BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mombaça/CER$ 1,2 mi
Dispensa17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.

SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.

6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização do tipo split inverter, execução de manutenção preventiva periódica, elaboração e emissão do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a calibração e fornecimento de termômetro infravermelho com certificado de rastreabilidade RBC/Inmetro, visando à adequação das condições térmicas dos ambientes do CISAMURES, especialmente das áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos. A contratação tem como finalidade atender à notificação da Vigilância Sanitária que constatou inadequação térmica no ambiente de armazenamento de medicamentos, com aferição de temperatura superior ao limite regulamentar, exigindo a implantação de sistema de climatização capaz de manter a temperatura dentro da faixa de 15°C a 30°C, em conformidade com as boas práticas sanitárias e a RDC nº 430/2020 da ANVISA, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda. A solução contempla ainda a regularização sanitária dos sistemas de climatização por meio da elaboração do PMOC, a garantia de funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos e a confiabilidade do monitoramento térmico dos medicamentos, conforme necessidades identificadas no Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo CISAMURES. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com formalização por Ata de Registro de Preços, em razão do valor estimado e da urgência sanitária, visando garantir celeridade na execução, padronização dos serviços e possibilidade de futuras contratações relacionadas ao objeto.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 81 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo a realização de 25 (vinte e cinco) exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), 160 (cento e sessenta) exames de Brucelose e Tuberculose em bovinos, bem como a emissão de 05 (cinco) Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), correspondentes aos 05 (cinco) dias de realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, incluindo o acompanhamento técnico do médico-veterinário durante todo o período do evento, de 16 a 20 de setembro de 2026, em atendimento às exigências dos órgãos de defesa sanitária animal e da legislação vigente. Os exames deverão ser iniciados a partir de 24 de agosto de 2026, de forma a garantir a emissão dos laudos dentro dos prazos exigidos para participação dos animais no evento. A coleta de material para realização dos exames será acompanhada pela médica-veterinária do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, responsável pela organização do evento, assegurando o correto cumprimento dos procedimentos técnicos e das exigências sanitárias. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como pela emissão dos laudos e das 05 (cinco) ARTs, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos de fiscalização e defesa sanitária animal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 22 mil