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60 resultados para "Destina-se a garantir o"

Dispensa21/05/2026

A presente solicitação de aquisição de peças destina-se à manutenção corretiva e/ou preventiva do veículo de placa RCC7I91, utilizado no transporte escolar. Considerando que o referido veículo desempenha papel essencial no deslocamento diário de alunos, garantindo o acesso à educação com segurança e regularidade, torna-se imprescindível que o mesmo esteja em perfeitas condições de funcionamento. Foi constatada a necessidade de substituição de peças devido ao desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que pode comprometer a segurança dos passageiros, bem como a eficiência do serviço prestado. A não realização da manutenção adequada pode acarretar falhas mecânicas, interrupção do transporte e riscos à integridade física dos estudantes. Dessa forma, a aquisição das peças solicitadas é indispensável para assegurar a continuidade do serviço público de transporte escolar, mantendo os padrões de segurança, confiabilidade e qualidade exigidos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 863
Dispensa10/02/2026

A aquisição de água mineral destina-se a atender a demanda da Proteção Social Especial, abrangendo o Serviço de Acolhimento Institucional, a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Integrado da Mulher (CIM), garantindo o fornecimento adequado para os usuários, incluindo pessoas com deficiência e suas famílias. A medida visa assegurar condições adequadas de atendimento, bem-estar e continuidade dos serviços socioassistenciais oferecidos.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 780
Dispensa26/02/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O 14° BATALHÃO DE JARAGUÁ DO SUL; - 1000(MIL) UND DE ENVELOPE DE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE 20X26X3,ABA ADESIVA PARA COLAR - IMPRESSA PMSC - NUMERADO SEQUENCIALMENTE; - 1000(MIL) UND DE ENVELOPE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE 26X36X3,ABA ADESIVA PARA COLAR - IMPRESSA PMSC - NUMERADO SEQUENCIALMENTE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ENVELOPE DE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE, IMPRESSO COM IDENTIFICAÇÃO PMSC E NUMERADO SEQUENCIALMENTE, DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. OS REFERIDOS ENVELOPES SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA O ACONDICIONAMENTO, GUARDA E TRANSPORTE SEGURO DE DOCUMENTOS, OBJETOS, VALORES E DEMAIS ITENS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM OCORRÊNCIAS POLICIAIS, GARANTINDO A INTEGRIDADE, RASTREABILIDADE E INVIOLABILIDADE DO CONTEÚDO. A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL POSSIBILITA MAIOR CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA. PROCESSO SEI 0205010000.000043/2026-16

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ENXADAS, CARRETÉIS E PUNHOS DO ACELERADOR PARA ROÇADEIRAS DESTINA-SE À MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO. OS MATERIAIS SÃO NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ROÇADA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Destina-se a futura e eventual Aquisição de rações para cães e gatos que se encontram sob responsabilidade do Município, incluindo os mantidos no Parque de Exposições, no Cemitério Municipal e os que estão em situação de rua, visando garantir a adequada alimentação e bem-estar dos animais, através de licitação, na modalidade Ata de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de Palmeira das Missões/RS

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 41 mil
Dispensa03/06/2026

Destina-se a aquisição de oléo lubrificante e desingripante para o CAMINHÃO IVECO - PLACAS JCQ-1J61 da frota da Sec. Municipal de Obras. A aquisição dos materiais é necessária para a realização de manutenção preventiva e corretiva do veículo, garantindo o adequado funcionamento dos componentes mecânicos, a lubrificação das peças móveis e a proteção contra desgaste, corrosão e travamentos. O desengripante será utilizado para auxiliar na manutenção e soltura de componentes metálicos sujeitos à oxidação e acúmulo de sujeira.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

A presente aquisição de toners destina-se ao atendimento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração. Tendo em vista a natureza contínua das atividades administrativas e a elevada demanda por impressões de documentos oficiais, a reposição dos suprimentos de impressão mostra-se imprescindível para garantir a regularidade, eficiência e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. A medida ora proposta visa assegurar o pleno funcionamento dos setores administrativos, prevenindo a interrupção de atividades essenciais e mantendo a qualidade na execução das rotinas institucionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 14 mil
Dispensa16/03/2026

Referente a aquisição de ferramentas destinadas a Secretaria de Agricultura para uso no viveiro municipal. A aquisição de foices destina-se ao atendimento das necessidades do Viveiro Municipal, sendo ferramentas essenciais para a realização de atividades de limpeza, corte de capim e manutenção das áreas de cultivo de mudas. A utilização dessas ferramentas contribui para a adequada conservação do espaço, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das plantas e maior eficiência na execução dos serviços realizados pelos servidores responsáveis. Conforme meta 169 da LDO e Centro de Custo 544 / 2026 compra realizada de forma licitada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 104
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Aquisição de mudas de espécies vegetais nativas e exóticas ornamentais, de portes variados (forrações, arbustivas, arbóreas e palmeiras), com garantia de sanidade vegetal e rustificação, em conjunto com a aquisição de insumos agrícolas e materiais de consumo para paisagismo, compreendendo substrato orgânico para plantio (terra vegetal adubada), material drenante (argila expandida) e acessórios de delimitação de canteiros (separadores de grama). A contratação destina-se à recomposição florística, arborização urbana, revitalização paisagística, nutrição vegetal e drenagem das praças, parques, canteiros centrais e jardins de prédios públicos do Município de Barra do Corda/MA, a serem entregues de forma parcelada conforme cronograma de execução da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA · Barra do Corda/MAR$ 177 mil
Dispensa29/07/2026

Aquisição de 01 (uma) fonte de alimentação para servidor Dell, modelo F750E-S0, potência 750W, certificação 80 Plus Platinum, nova e compatível com o equipamento existente. A presente aquisição destina-se à substituição da fonte de alimentação do servidor utilizado pelo Departamento de Informática, que sofreu queima e encontra-se inoperante. O equipamento é responsável pela hospedagem do sistema de gestão (SIGS) utilizado por diversos departamentos e colaboradores do SAAE, sendo sua reposição necessária para garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Autarquia.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) fonte de alimentação para servidor Dell, modelo F750E-S0, potência 750W, certificação 80 Plus Platinum, nova e compatível com o equipamento existente. A presente aquisição destina-se à substituição da fonte de alimentação do servidor utilizado pelo Departamento de Informática, que sofreu queima e encontra-se inoperante. O equipamento é responsável pela hospedagem do sistema de gestão (SIGS) utilizado por diversos departamentos e colaboradores do SAAE, sendo sua reposição necessária para garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Autarquia.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 790
Dispensa10/04/2026encerrado

O item em questão, objetivamente definido, atende às especificações usuais constantes no Mercado e destina-se a utilização pelo SAE, o uso do GLP como fonte de energia para cozinhas oferece diversas vantagens em termos de praticidade e segurança. Por se tratar de um combustível limpo e de fácil armazenamento, o GLP é uma opção ideal para o preparo de alimentos, garantindo uma operação mais eficiente e econômica, além disso, a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de GLP permite à Administração contar com um serviço de qualidade, com entregas regulares e programadas de acordo com a demanda do SAE. Isso evita possíveis interrupções no abastecimento e garante o pleno funcionamento das cozinhas.

INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM · Belém/PAR$ 59 mil
Dispensa16/03/2026

Aquisição de curvas de 4" para o P37, situado na Rua Antônio Petri, 1294, Conj. Hab. Pedro Dorascenzi - Distrito de Cruz das Posses, bem como curvas de 6" e tubo de 6" para o P44, situado na Rua Fioravante Sicchieri, 1513 - Centro, destina-se á montagem e interligação do reservatório antigo ao novo reservatório no caso do P37 e para a substituição das peças no P44, visto o novo reservatório. A intervenção permitirá a ampliação da capacidade de reservação de água, proporcionando maior segurança operacional ao sistema de abastecimento e garantindo a continuidade do fornecimento á população, especialmente em situações de maior demanda ou manutenções no sistema. Dessa forma, os materiais são indispensáveis para o adequado funcionamento do sistema de abastecimento público e para a manutenção da regularidade dos serviços prestados. DFD 87/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026

Destina-se realização de manutenção elétrica corretiva no caminhão Iveco Tector placa JCQ1J24, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, utilizado diariamente na execução de serviços essenciais do Município. O veículo apresenta necessidade de substituição de componentes do sistema elétrico e de iluminação, sendo indispensável a aquisição dos materiais e execução dos serviços para garantir segurança, trafegabilidade e continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 850
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses gêneros alimentícios é indispensável para garantir a alimentação adequada das equipes de trabalho, contribuindo para a manutenção das atividades desenvolvidas diariamente por esta Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 6 mil
Dispensa10/04/2026

A aquisição de erva-mate para chimarrão, moída fina ou grossa conforme preferência regional, em embalagem de 1 kg a vácuo, e de leite UHT em embalagens de 1 litro, destina-se ao atendimento das necessidades internas da Câmara Municipal. Tais itens são de consumo contínuo, utilizados no atendimento a vereadores, servidores e munícipes, contribuindo para um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas. Ressalta-se que o chimarrão é hábito cultural da região, comum em ambientes institucionais. Além disso, as características das embalagens garantem melhor conservação, durabilidade e armazenamento dos produtos, evitando desperdícios.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 366
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de tilápia por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando complementar a oferta de proteínas nas refeições fornecidas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos programas, serviços e ações socioassistenciais do município. A aquisição desse alimento contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários, garantindo refeições mais equilibradas e com adequado aporte proteico. Além disso, a iniciativa fortalece a economia local por meio da participação de produtores e fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 5 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição, mediante fornecimento parcelado, de café gourmet e produtos alimentícios, destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias e próprios públicos do Município de Almirante Tamandaré, pelo período de 12 (doze) meses. A escolha por café de qualidade superior, classificado como café gourmet, visa garantir o fornecimento de uma bebida com melhor padrão de aroma, sabor e qualidade, proporcionando maior satisfação aos servidores, colaboradores e visitantes. O café gourmet, em geral, possui processo de seleção e torra mais controlado, resultando em uma bebida mais equilibrada, com menor presença de impurezas e características sensoriais mais agradáveis. O fornecimento dos itens de consumo diário destina-se ao atendimento da rotina administrativa do Município, sendo disponibilizado para servidores, colaboradores, membros e visitantes, bem como utilizado em reuniões institucionais, capacitações, eventos e demais atividades oficiais, contribuindo para um ambiente de trabalho mais acolhedor, organizado e produtivo. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes e desde que observados os requisitos legais previstos nos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 285 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

A aquisição emergencial de medicamentos destina-se ao atendimento das demandas da Farmácia Municipal, diante do atraso na entrega dos itens solicitados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do RS (CISA), conforme pedido realizado em 29/10/2025. Considerando a insuficiência de estoque e a elevada demanda, a falta dos medicamentos compromete a continuidade do atendimento à população, tornando necessária a compra emergencial para garantir a prestação dos serviços de saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 41 mil
Dispensa28/07/2026

A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS MUSICAIS DA CASA DA CULTURA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINA-SE À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS AULAS DE MÚSICA DESENVOLVIDAS NO COMPLEXO DA CULTURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPONENTES QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, TAIS COMO PELES PARA BATERIA, ESTEIRINHAS, BAQUETAS, PEDAIS DE BUMBO E GEL ABAFADOR, GARANTINDO A QUALIDADE SONORA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS. OS ITENS CONSTAM NOS ORÇAMENTOS ANEXOS, QUE CONTEMPLAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BATERIAS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA OFERECIDAS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAVORECENDO O APRENDIZADO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A PRÁTICA MUSICAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS INSTRUMENTOS, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS SUBSTITUIÇÕES E EVITA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE DEFEITOS OCASIONADOS PELO DESGASTE DOS COMPONENTES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE MÚSICA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NO COMPLEXO DA CULTURA. PD 16859.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026

A presente aquisição de notebook destina-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do setor do Cadastro Único, com recursos oriundos do PROCAD/SUAS. O equipamento será utilizado para execução de atividades administrativas, cadastramento e atualização de informações dos usuários, elaboração de relatórios, acompanhamento de programas sociais, atendimento técnico às famílias e demais ações vinculadas à gestão da política de assistência social.A aquisição é necessária para garantir melhores condições de trabalho aos servidores, proporcionando maior eficiência, agilidade e segurança no processamento das informações, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados à população. O equipamento será instalado na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Major Rebello, nº 08, Centro, e permanecerá à disposição dos setores responsáveis pela execução das atividades relacionadas ao PROCAD/SUAS e ao Cadastro Único.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 20 mil