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208 resultados para "Deverá ser realizado os"

Dispensa25/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para realizar: · Manutenção em porta deslizante, com troca de trilhos · Confecção e instalação de portão em metalon com chapa, painel e rolamentos medindo 2,5x4,2mt · Confecção e instalação de grades reforçadas para proteção, cantoneira, barra chata, redondo e maciço com as medidas de 5,75m x2,27m x1,52m · Material e mão de obra incluso, com garantia de até 06 meses · O serviço deverá ser realizado de acordo com agendamento da coordenação do acolhimento, para não causar transtornos na rotina diária · Após a autorização do serviço ele deverá ser executado imediatamente

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 12 mil
Dispensa10/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E BRIGADISTAS, PARA ATENDIMENTO AO EVENTO “LANÇAMENTO DA CIDADE GASTRONÔMICA 2026”, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL, NO CORETO DA PRAÇA DR. ALCIDES MOSCONI, NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG. O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 781-1, CONTA CORRENTE 20345-9.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE BUFFET PARA O DIA 30/03/2026. DATA DE REMARCAÇÃO DO TREINAMENTO DE GESTÃO E GOVERNANÇA QUE SERIA REALIZADO NOS DIAS 16 E 17/03/2026, MAS QUE POR CONTA DE PROBLEMAS MÉDICOS DA PALESTRANTE, O TREINAMENTO NÃO OCORREU. PELO FATO DO AVISO AO BUFFET NÃO TER SIDO REALIZADO DENTRO DO PRAZO DE 48 HORAS, O SERVIÇO JÁ HAVIA SIDO COMPRADO E INICIADA A CONFECÇÃO, NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO, QUE FOI CONSUMIDO INTERNAMENTE PELOS FUNCIONÁRIOS E CONSELHEIROS DO CONSELHO NAS DATAS PRÉ ESTABELECIDAS ANTERIORMENTE. DEVERÁ SER REALIZADO SERVIÇO DE BUFFET, COFFEE BREAK PARA 65 PESSOAS, NO DIA 30/03/2026 ÀS 10H:30MIN E 15:00 H. A DURAÇÃO DE CADA COFFEE BREAK DEVERÁ SER DE 30 MINUTOS. O CARDÁPIO OFERECIDO DEVERÁ SER: CARDÁPIO - BOLOS: BOLO DE LIMÃO COM CALDA DE LIMÃO, ⁠BOLO DE CENOURA COM CALDA DE CHOCOLATE. SALGADOS: ⁠PÃO DE QUEIJO, MINI CROISSANT DE FRANGO. BEBIDAS: ÁGUA COM GÁS, ⁠ÁGUA SEM GÁS, CAFÉ, SUCO DE CAJU (POLPA). O TREINAMENTO SERÁ NO AUDITÓRIO DO 3ª ANDAR, NO CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL (CCBB), DAS 9:00 ÀS 17:00 HORAS.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de instalação de duas placas eletrônicas do tipo SG 2000 (código EL1050.905), com o fornecimento de uma unidade, destinadas ao sistema de controle de propulsão do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, equipado com sistema Berg Propulsion, modelo BCP 760 HDX400, visando restabelecer sua plena operacionalidade e garantir a segurança e confiabilidade do sistema. Os serviços compreendem a substituição da placa avariada, a instalação das unidades, integração dos componentes eletrônicos, ajuste fino e parametrização no sistema de propulsão, bem como a realização de testes funcionais e operacionais. Deverão ser fornecidos todos os materiais e insumos necessários, conforme especificações técnicas e normas aplicáveis. Ao término, deverão ser realizados testes de desempenho, com emissão de laudo técnico que comprove o pleno funcionamento do sistema e a conformidade dos serviços executados. A execução deverá ser realizada por profissionais habilitados, com responsabilidade técnica registrada no CREA, mediante emissão de ART e comprovação de capacidade técnica, além da apresentação de documento que comprove que a empresa tem autorização da Berg Propulsion para tal serviço. A contratação visa assegurar a continuidade das operações, evitando impactos na manobrabilidade e na segurança do navio.

NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI · Belém/PAR$ 114 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS PARA APLICAÇÃO EM CHAPAS DE INOX EXISTENTES, COM DIMENSÕES DE 0,35 X 0,205 M, PRODUZIDOS EM PELÍCULA VINÍLICA DE ALTA PERFORMANCE, COM LAMINAÇÃO PROTETORA E IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, RESISTENTE ÀS INTEMPÉRIES E ADEQUADA PARA USO EXTERNO. A APLICAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA SOBRE CHAPA DE INOX EXISTENTE, GARANTINDO ACABAMENTO TÉCNICO, SEM BOLHAS, RUGAS, DESCOLAMENTOS OU DEMAIS IMPERFEIÇÕES. O LAYOUT DEVERÁ SEGUIR O MODELO CONSTANTE NO ANEXO I DESSE PROCESSO, CONTEMPLANDO TEXTOS INDIVIDUALIZADOS PARA CADA CHAPA DE INOX JÁ EXISTENTE. A FABRICAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR FUNDO NA COR AZUL CMYK (C100, M60, Y10, K10) / RGB (HEX #005CCF), FAIXA BRANCA CMYK (C0, M0, Y0, K0) / RGB (HEX #FFFFFF) E TIPOGRAFIA PADRÃO ARIAL, NA COR BRANCA, SENDO: TIPO DE LOGRADOURO EM CAIXA ALTA E BAIXA, COM ALTURA DE 3,0 CM; NOMENCLATURA DO LOGRADOURO EM CAIXA ALTA E BAIXA, COM ALTURA ENTRE 2,7 CM E 3,0 CM; E BAIRRO EM CAIXA ALTA E BAIXA, COM ALTURA DE 2,0 CM. O SERVIÇO CONTEMPLA TRANSPORTE, COM A RETIRADA DAS CHAPAS EXISTENTES NO LOCAL INDICADO E A ENTREGA APÓS A APLICAÇÃO DOS ADESIVOS, NO ENDEREÇO INDICADO NESSE PROCESSO. OS ADESIVOS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS SEM PERFURAÇÕES, NÃO SENDO ADMITIDA A EXECUÇÃO DE FUROS OU RECORTES DESTINADOS À FIXAÇÃO DA CHAPA, DEVENDO A APLICAÇÃO OCORRER DE FORMA CONTÍNUA SOBRE TODA A SUPERFÍCIE DE INOX, PRESERVANDO A INTEGRIDADE VISUAL E O ACABAMENTO DA SINALIZAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026

A CONTRATAÇÃO TERÁ POR OBJETO A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS, DE PEQUENO PORTE E PAISAGÍSTICAS, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE PLANTIO, ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGISMO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A EXECUÇÃO DO OBJETO DEVERÁ SER REALIZADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E LEGAIS VIGENTES. O FORNECIMENTO DEVERÁ COMPREENDER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO PRODUÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DAS MUDAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE QUALIDADE E SANIDADE VEGETAL, DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS E CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E O ADEQUADO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 63 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

[LICITANET] - REFERENTE AO DESLOCAMENTO TÉCNICO QUE DEVERÁ SER REALIZADO ATÉ A REDE DE FRIOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, COM O OBJETIVO DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA FRIA UTILIZADA PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS. DURANTE A AVALIAÇÃO, DEVERÁ SER VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS PROBLEMAS NO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, PODENDO HAVER NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, A FIM DE GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS INSUMOS E O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 0
Dispensa22/07/2026encerrado

Aquisição de Porta de Vidro Temperado, incluindo fechadura cromada tipo 1520 e contrafechadura compatível. Medidas do vidro: 0,89m largura x 2,19m altura - 10mm espessura. OBS1: a instalação da porta de vidro deve ser realizada pela contratada no Fórum Eleitoral de Itaporanga D'Ajuda, município de Sergipe. OBS2: a empresa fornecedora deverá realizar conferência das medidas da porta no local antes da fabricação do vidro. Outras Especificações: conforme Aviso de Dispensa Eletrônica (anexo da Dispensa)

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

Contratação de serviços de buffet para atender ao evento de Passagem de Comando no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA). O evento será realizado no período compreendido entre 1 de abril e 30 de abril de 2026. A solenidade de Passagem de Comando constitui ato institucional de elevada relevância, que formaliza a transmissão do cargo de Comandante, devendo ser realizada em estrita observância às normas de cerimonial e protocolo vigentes

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Dispensa06/01/2026

AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) TOMBSTONES, QUE SÃO PLACAS PERSONALIZADAS, PRODUZIDAS EM ACRÍLICO E RESINA COLORIDA, SENDO AS MEDIDAS E ESPECIFICAÇÕES IDENTIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), REFERENTES ÀS TRANSAÇÕES DE ASSESSORIA FINANCEIRA, REALIZADAS COM AS COMPANHIAS QUEST CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. E PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. 3.3. A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA NA GEINV, SITUADA À AV. PAULISTA, 750, 13º ANDAR – BELA VISTA/SP – CEP 01310-100.

GECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026

Instalação de película autoadesiva de proteção e controle solar em superfícies envidraçadas, conforme as especificações técnicas mínimas estabelecidas abaixo. A instalação deverá ser realizada por equipe especializada, assegurando a correta aplicação do material, sem formação de bolhas, vincos, manchas ou outros defeitos que comprometam a eficiência e estética do produto. A película deverá apresentar coloração e acabamento uniformes, adequada aderência às superfícies envidraçadas e ausência de bolhas, manchas, vincos, descolamentos ou outras imperfeições após a instalação. O produto deverá ser compatível com os vidros existentes e possuir qualidade e resistência adequadas para uso contínuo em ambiente institucional.

ESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 4 mil
Dispensa18/02/2026

O veiculo Fiat Grand Siena 1.0 Flex ano 2021 placa JBD2C48 RS passou por revisao veicular em concessionaria autorizada no dia 12 de fevereiro de 2026 conforme ordem de servico emitida pela propria concessionaria. Durante a inspecao tecnica foi constatada a necessidade de prestacao de servico para substituicao do tirante de ancoragem bem como a realizacao de alinhamento de rodas em razao de desgaste identificado e da necessidade de restabelecer as condicoes adequadas de seguranca e estabilidade do veiculo. Considerando que o veiculo encontra se em periodo de garantia faz se necessaria a execucao do servico em concessionaria autorizada a fim de preservar as condicoes de garantia e assegurar que os procedimentos sejam realizados conforme as especificacoes do fabricante. Ressalta se que sera utilizado apenas um orcamento tendo em vista que o servico devera ser realizado diretamente na concessionaria autorizada nao sendo possivel a cotacao com outros fornecedores sob pena de comprometimento da garantia do veiculo. Dessa forma justificamos a contratacao do servico junto a concessionaria autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 430
Dispensa27/05/2026

Justifica se a presente solicitacao em razao da necessidade de deslocamento dos Agentes Comunitarios de Saude para o desempenho de suas atividades laborais nas respectivas localidades. Ressalta se ainda que nao ha outra empresa que realize as referidas linhas de transporte motivo pelo qual foi apresentado somente este orcamento. Ademais conforme solicitado pelo Setor de Compras o presente processo devera ser realizado diretamente por este setor a fim de dar prosseguimento aos tramites necessarios. 30 passagens Vau dos Prestes X Encruzilhada e vice versa R 1.015 50 mil e quinze reais e cinquenta centavos 30 passagens Vau dos Prestes X Encruzilhada e vice versa R 1.015 50 mil e quinze reais e cinquenta centavos 30 passagens Ponta dos Vargas X Encruzilhada e vice versa R 1.194 00 mil cento e noventa e quatro reais 30 passagens Passo das Carretas X Encruzilhada e vice versa R 490 50 quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos 30 passagens Serra dos Rosas X Encruzilhada e vice versa R 490 50 quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00452/26 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FBY1144 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica. As válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e de qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e balanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade do conjunto. Esta medida evita a interface entre múltiplos fornecedores, o que poderia gerar conflitos de responsabilidade técnica e comprometer a segurança operacional do veículo. Desta forma, a escolha da única empresa executora do serviço principal para fornecer os componentes essenciais mostra-se a solução mais técnica, eficiente e segura, enquadrando-se perfeitamente na previsão legal do inciso II. Item referente ao orçamento nº 53088, número SEI 3519005.434.00000508/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 20
Inexigibilidade06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM FRAUDES E CIBERSEGURANÇA PARA INVESTIGAR EPISÓDIOS DE EXPOSIÇÃO DE VULNERABILIDADES QUE OCASIONARAM PREJUÍZOS FINANCEIROS À CAIXA. O OBJETIVO É IDENTIFICAR E ANALISAR VULNERABILIDADES EXPLORADAS, INVESTIGAR AS CAUSAS-RAIZ DOS INCIDENTES E AVALIAR OS IMPACTOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS. ALÉM DISSO, DEVE SER REALIZADA UMA ANÁLISE ABRANGENTE DE OUTRAS POSSÍVEIS VULNERABILIDADES NOS AMBIENTES DE TI COM FOCO EM CIBERSEGURANÇA, PARA PROTEGER OS ATIVOS DIGITAIS E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A CONTRATADA DEVERÁ PROPOR SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS PARA MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE FUTUROS INCIDENTES, ASSEGURANDO A INTEGRIDADE, CONFIDENCIALIDADE E DISPONIBILIDADE DOS DADOS E SISTEMAS DA ORGANIZAÇÃO.

GECOT · Brasília/DFR$ 8,3 mi
Dispensa31/07/2026

Solicitamos contratação de empresa para realizar o levantamento, análise técnica e confecção de Laudo Técnico de Estabilidade Estrutural de Marquise – Atendendo a (LEI 6.323/88, DEC. Nº9.425/89 E L.C 284/92), devido a vigência do atual até 27/07/2026. Os seguintes itens devem ser realizados: Encaminhamento e acompanhamento de processo para obtenção de Laudo de Marquise junto a prefeitura de Porto Alegre. Preenchimento de requerimentos; Levantamento fotográfico; Juntada de todos os documentos necessários a instrução de processo administrativo conforme legislação vigente municipal de Porto Alegre/RS; Protocolo junto à PMPA; Acompanhamento junto a PMPA. Fornecimento de RRT(s) que fizerem parte do processo. Custos Inclusos: impostos, obrigações sociais, confecções de plantas, deslocamento, alimentação, estadia e taxa de ART. Custos Não Inclusos: projetos e laudos extras fora do escopo desta proposta, custos com impressão e taxa de órgãos públicos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026

FORNECIMENTO DE 16 (DEZESSEIS) TOMBSTONES, QUE SÃO PLACAS PERSONALIZADAS, PRODUZIDAS EM ACRÍLICO E RESINA COLORIDA, SENDO AS MEDIDAS E ESPECIFICAÇÕES IDENTIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), REFERENTES ÀS TRANSAÇÕES DE ASSESSORIA FINANCEIRA, REALIZADAS COM AS COMPANHIAS ÁRBORE ENGENHARIA LTDA, GÊNESIS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S.A E ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. TRATA-SE DE OPERAÇÕES EM QUE A CAIXA ATUOU COMO ASSESSORA FINANCEIRA DAS COMPANHIAS. A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA NA GEINV, SITUADA À AV. PAULISTA, 750, 13º ANDAR ? BELA VISTA/SP ? CEP 01310-100. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA COM FORNECEDOR EM SÃO PAULO/SP. WINNER PUBLICIDADE & COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 18.940.707/0001-43 AV. BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 2367 – 6º ANDAR – CJ. 603 – JARDIM PAULISTA CEP: 01401-900 SÃO PAULO/SP TEL.: 11-3231-3003 CARLOS.MESSIAS@WINNERPUBLICIDADE.COM RENATO.FREITAS@WINNERPUBLICIDADE.COM REPRESENTANTE LEGAL: ROGÉRIO LEONARDO FREITAS, RG MG6880476

GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026

Aquisição de camisetas polo personalizadas destinadas à identificação institucional e apoio às ações de divulgação do programa municipal “Sua Nota Vale Prêmios”, vinculado ao Nota Fiscal Gaúcha, utilizadas por servidores e colaboradores nas atividades de orientação à população, campanhas de incentivo à solicitação de CPF na nota e eventos promovidos pelo Município. As camisetas serão utilizadas durante ações de divulgação, distribuição de materiais informativos, campanhas educativas e atividades relacionadas ao sorteio anual do programa, contribuindo para a padronização visual, identificação da equipe e fortalecimento da comunicação institucional com os munícipes. Local de Entrega A entrega dos itens deverá ser realizada na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, situada na Rua João Gonçalves, nº 296, Município de Bossoroca/RS, em horário de expediente do órgão. Prazo de Entrega O prazo para entrega dos itens será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da nota de empenho ou assinatura do contrato, bem como após a confirmação dos tamanhos das camisetas e aprovação da arte pelo Município. IMPORTANTE: Antes do início da produção, a empresa vencedora deverá apresentar prova digital da arte aplicada na camiseta para aprovação do Município, a fim de confirmar posicionamento, cores e dimensões da personalização. A empresa vencedora deverá disponibilizar amostras físicas das camisetas em diferentes tamanhos para prova pelos servidores, podendo encaminhá-las ou apresentá-las presencialmente no Município, para definição e confirmação dos tamanhos a serem confeccionados.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771
Dispensa30/07/2026

Fornecimento de placas de sinalização interna, confeccionadas em substrato rígido (PVC expandido ou Acrílico), com espessura mínima de 3mm. O acabamento deverá ser realizado mediante aplicação de adesivo vinílico de alta resolução, com recorte eletrônico e proteção contra desbotamento. A fixação será executada através de fita dupla face de alta adesão (tipo espuma ou 'VHB'), fixação, adequada para superfícies lisas e porosas, bem como por suspensão aérea (suspensa no teto). As dimensões deverão seguir o padrão, conforme projeto gráfico e arte personalizada a serem fornecidos pela contratante: - 85 (oitenta e cinco) placas medindo 50x16cm (Largura x Altura) - 02 (duas) placas medindo 42x29,7cm (Largura x Altura). A confecção deverá incluir a escrita em Braille e deve observar rigorosamente os parâmetros de dimensionamento, contraste cromático e posicionamento estabelecidos na norma ABNT NBR 9050, garantindo a plena acessibilidade nas dependências do órgão

MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PB · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integral

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2025-2026 (Portaria SEMSA nº 357/2025), alterada pela Portaria nº 409/2025 e não padronizados que o município possui histórico de doação a usuários do SUS Municipal, outros ainda padronizados na RESOLUÇÃO DST/INFECÇÕES OPORTUNISTAS CIB/SUS-ES Nº 241/2017 (ANEXO I) e anestésico injetável sem vasoconstrictor para administração de Penicilina Benzatina 1.200.000 UI conforme Nota Técnica nº 02/2024 - IST/AIDS/NEVE/GEVS/SESA-ES que deverão ser adquiridos para atender a demanda da Farmácia Cidadã Municipal de Castelo ES para 2026/2027.Esta aquisição deverá ser realizada TOMANDO COMO BASE A LEI Nº 14.133/2021.RECURSO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /ATENÇÃO PRIMÁRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 509 mil