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125 resultados para "Dispensa conforme o Artigo"

Dispensa07/08/2026encerrado

Contração de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais permantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de JanuáriaMG-Prevjan, através da dispensa de licitação nos termos do artigo 75, Insciso II da lei 141332021 conforme solicitação expedida pelo dirigente da Unidade Gestora

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JANUARIA · Januária/MGR$ 35 mil
Dispensa10/08/2026

De conformidade com o artigo 75, inciso IX da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, para a contratação da prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e armazenamento da Plataforma de Gestão de Serviços para o Monitoramento do Ambiente Escolar, atuando de forma integrada e complementar aos componentes de Ambiência Escolar e de Gestão de Presença, Frequência e Regularidade da Oferta Educacional no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, no valor contratado de até R$ 7.448.284,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 446,9 mi
Dispensa17/08/2026encerra amanhã

Aquisição dos medicamentos TRAZODONA 150 MG, MESILATO DE DI-HIDROERGOCRISTINA 6 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, ALPRAZOLAM 1 MG, DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG, DOMPERIDONA 10 MG, CANABIDIOL 50 MG/ML - 30 ML, ARIPIPRAZOL 1 MG/ML e SERTRALINA 100 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 19 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição dos medicamentos VACINA MENINGOCÓCICA G, VACINA HERPES ZÓSTER, INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML - 3 ML, GLIMEPIRIDA 4 MG, APIXABANA 2,5 MG, CANDESARTANA 8 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG, ROSUVASTATINA 10 MG + EZETIMIBA 10 MG e BISOPROLOL 5 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 21 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade eou risco social, acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 63 mil
Dispensa08/08/2026encerrado

Aquisição dos medicamentos CANABIDIOL CBD 20 MG/ML, ARIPIPRAZOL 15 MG, IRBESARTANA 300 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG, LEVANLODIPINO 2,5 MG, OLAPATADINA 2 MG/ML, PREGABALINA 150 MG, LISDEXANFETAMINA 50 MG, SERTRALINA 100 MG, OXIBUTININA 5 MG e TRAZODONA 100 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Aquisição dos medicamentos ARIPIPRAZOL 20 MG/ML, MELATONINA 3 MG/ML, CLOPIDOGREL 75 MG, EMPAGLIFLOZINA 10 MG, BISOPROLOL 10 MG, PANTOPRAZOL 40 MG, EZETIMIBA 10 MG, PREGABALINA 75 MG, ROSUVASTATINA 20 MG, CANABIDIOL 200 MG/ML e TRIMETAZIDINA 35 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 39 mil
Dispensa10/08/2026

De conformidade com o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, para prestação de serviços de limpeza e higienização nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, sem fornecimento de material, pertencentes às 05ª, 07ª, 12ª e 18ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9010/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 8,6 mi
Dispensa23/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, ESCOLA MUNICIPAL CONEGUNDES JOSÉ RABELO E O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, IGUALDADE, PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 25 mil