Dispensa17/08/2026ESCADAIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 272
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa GF ARTS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.554.530/0001-38, representante legal do artista 'Gabi Fernandes', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 01 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta miPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e distribuição - ECAD instituída no CNPJ nº 00.474.973/0001-62 – para pagamento de direitos autorais de apresentações artísticas em eventos municipais.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - ECADUnidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 85 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da empresa MCL PRODUCAO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.354.036/0001-49, representante legal do artista 'MAURÍCIO LIMA', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 1 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. A apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade12/08/2026LICENCA DE SOFTWARE CADPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade05/08/2026PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS REFERENTES À EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC: ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2023), DIA DA BÍBLIA (07/12/2024), ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2024) E ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2025).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da empresa DANIELA OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ nº 34.231.622/0001-42, representante legal do artista 'Walmir Borges', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 01 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de ECAD para pagamento de Direitos Autoriais.Câmara Municipal de João Pessoa · João Pessoa/PBR$ 25 mil
Inexigibilidade05/08/2026Recolhimento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, referente a arrecadação de direitos autorais decorrente da execução pública de obras musicais durante a 31ª Festa do Peão de Mirandópolis, realizada nos dias 09, 10 e 11 de Julho de 2026, no Recinto de Festas Antônio Hidalgo, em atendimento a legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade31/07/2026PAGAMENTO DO BOLETO ECAD DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICAPrefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa EDMIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.328.389/0001-08, representante legal do artista 'Bruno Roques', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 01 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade29/07/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Caipira Rock Fest, no período de 24 a 26 de julho de 2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE DESENHO ASSISTIDO POR COMPUTADOR (CAD-DWG) COM FERRAMENTA ESPECIALIZADA EM MAPAS E GEOPROCESSAMENTO, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DA COLEÇÃO AUTODESK ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION IC COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD Assinatura de 3 anos, para Projetos Estruturais e de Instalações Prediais - BUILDING INFSecretaria Municipal de Administração · Xangri-lá/RSR$ 1,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa 34.546.829 LUIZA MARINHO PEREGO, inscrita no CNPJ nº 34.546.829/0001-06, representante legal do artista 'Luiza Perego', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para cinco intervenções artísticas, sendo o valor unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoAQUISICAO DE ASSINATURA ANUAL DO SOFTWARE AUTODESK AEC COLLECTION E SOFTWARE AUTOCAD LTSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa ANDREA BRAGADO PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.849.442/0001-19, representante legal do artista 'ZIMBABWE', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para duas apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 9.602,00 (nove mil seiscentos e dois reais), totalizando o valor do cachê em R$ 19.204,00 (dezenove mil duzentos e quatro reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade27/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 62.510.311 BRUNO OSMAR MACHADO BIANCHI para a realização de 01 (um) show musical do cantor FILIPINHO, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação do evento ““CAM PEONATO INDÍGENA DE FUTEBOL AMADOR”, a ser apresentado no dia 08 de agosto 2026, às 17h00min, na Aldeia Pau Brasil, no município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços ecessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECADMunicípio de Caçapava · Caçapava/SPR$ 12 mil
Dispensa24/07/2026A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva Apeninos, Criméia, Pontões, Forno Grande, São Cristovão, Corumbá, Vila Barbosa, Conquista,Benfica, 35ª Exposição Estadual Cavalo Mangalarga Machador, 2º Poeirão e Festa de São João que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE PACOTE DE SOFTWARE DE PROJETOS AEC COLLECTION - AUTODESKItapevi · Itapevi/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade24/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 54.482.469 ALEX SANDRO DE ALMEIDA FERREIRA para a realização de 01 (um) show musical da dupla ALEX E JEFFERSON, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação do evento FESTA EM MAR AZUL, no dia 31 de julho de 2026, às 20h30min, em Mar Azul, no Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil