Dispensa20/03/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 5,3 mi
260 resultados para "ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE"
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos admin
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 60 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026
PROJETO VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade23/04/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 5,3 mi
Inexigibilidade23/07/2026
PROJETO PAQUEIROS PELA NATUREZA - CSTR - DEFESA AMBIENTAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
CONTRATACAO DE SERVICOS
Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 345 mil
Inexigibilidade22/07/2026
PROJETO VIDAS DE GATOS IMPORTAM - GUILHERME MATHEUS DE PAULA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Dispensa31/03/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade22/07/2026
PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Dispensa19/02/2026encerrado
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Projeto vidas de gatos importam - Guilherme Matheus de Paula - Causa Animal. Inexigibilidade para fins de elaboração de contrato. Credenciamento 03/2025 - Seleção de Projetos Ambientais com Concessão de Apoio Financeiro não Reembolsável, mediante recursos
Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA JURIDICA DE SERVIÇOS JURIDICOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÃO EM LICITAÇÕES, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, PARECERES, RECOMENDAÇÕES EM PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E ADITIVOS CONTRATUAIS, INTERPOSIÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A RECISÃO DE CONTRATOS E DAMAIS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COM REGRAMENTO LEGAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB · Santa Helena/PBR$ 60 mil
Dispensa01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PARA O SAMU, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, RECEBIMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO, ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO AOS EMPREGADOS, ELABORAÇÃO DE CONTRATO, COLETA DE ASSINATURAS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.
Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste · Itaperuna/RJR$ 20 mil
Dispensa17/04/2026
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade27/05/2026
PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FAMB
Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Dispensa12/02/2026
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade27/05/2026
PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL
Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Dispensa31/03/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOS
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOS
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade27/05/2026
SOLICITO A ELABORAÇÃO DE CONTRATO JUNTO AO FORNECEDOR AVIAMENTOS GUABIRUBA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 72.332.760/0001-07, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), TENDO COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE ACERVO ARTÍSTICO E CULTURAL COMPOSTO POR 1.175 CASINHAS DE PASSARINHOS TEMÁTICAS, ARTESANAIS E EXCLUSIVAS DE AUTORIA DO ARTISTA LOCAL LEONARDO FISCHER, VISANDO À INCORPORAÇÃO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AO FOMENTO DO TURISMO NO PARQUE MUNICIPAL VEREADOR ÉRICO VICENTINI. /// AÇÃO: 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA FCG - VINCULO: 150070000000.
Fundação Cultural de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 60 mil