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222 resultados para "Elaboração do Plano Municipal"

Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realizar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), abrangendo diagnóstico técnico e participativo do território, definição de objetivos, diretrizes e estratégias de desenvolvimento municipal, elaboração de propostas de intervenção urbanística, atualização cartográfica e produção da minuta do projeto de lei do novo plano diretor, em conformidade com o estatuto da cidade e demais normas aplicáveis, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Secretaria de Planejamento · Pato Bragado/PRR$ 212 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação para avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2015–2025 e elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, compreendendo atividades de orientação, acompanhamento, planejamento, coordenação, sistematização de dados, realização de reuniões, audiências públicas, conferências municipais e elaboração dos documentos finais necessários à aprovação do novo plano.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICO NA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PME COMPREENDENDO O APOIO METODOLOGICO TECNICO E ADMINISTRATIVO EM TODAS AS ETAPAS DE ELABORACAO REVISAO E CONSOLIDACAO DO PLANO INCLUINDO DIAGNOSTICO DA REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DEFINICAO DE METAS ESTRATEGIAS E INDICADORES REALIZACAO DE REUNIOES TECNICAS ORIENTACOES A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS PUBLICAS QUANDO NECESSARIO E SUPORTE PARA ADEQUACAO DO DOCUMENTO AS DIRETRIZES DA LEGISLACAO EDUCACIONAL VIGENTE EM ESPECIAL AO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO PNE E AS NORMAS APLICAVEIS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 10 mil
Dispensa03/06/2026

"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de estudo de indicadores educacionais, avaliação do Plano Municipal de Educação 2015–2025, assessoramento técnico-metodológico às instâncias municipais competentes e elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2026–2036."

MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria consultoria e apoio tecnico na elaboracao do Plano Municipal de Educacao PME para o decenio 2026 2036 contemplando diagnostico educacional mobilizacao social realizacao de reunioes audiencias publicas sistematizacao de dados definicao de metas e estrategias elaboracao do documento base e acompanhamento ate a aprovacao do plano pelo Poder Legislativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 14 mil
Dispensa20/01/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração e revisão do Plano Diretor Municipal de Ipumirim, compreendendo a atualização do diagnóstico técnico e socioeconómico do município, a revisão e/ou proposição de diretrizes de ordenamento territorial, uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento económico e social, bem como a adequação da legislação urbanística municipal às normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes.

Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 338 mil
Dispensa05/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, visando à Elaboração do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, à Atualização do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como à Elaboração do Protocolo Intersetorial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e do Protocolo Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência Vítimas de Violência, para atender demanda do Município de Nova Prata do Iguaçu PR.

DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, visando à Elaboração do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, à Atualização do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como à Elaboração do Protocolo Intersetorial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e do Protocolo Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência Vítimas de Violência, para atender demanda do Município de Nova Prata do Iguaçu PR

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 22 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, visando à Elaboração do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, à Atualização do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como à Elaboração do Protocolo Intersetorial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e do Protocolo Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência Vítimas de Violência, para atender demanda do Município de Nova Prata do Iguaçu PR.

PREFEITURA MUNUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 22 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, visando à Elaboração do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, à Atualização do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como à Elaboração do Protocolo Intersetorial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e do Protocolo Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência Vítimas de Violência, para atender demanda do Município de Nova Prata do Iguaçu PR.

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, visando à Elaboração do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, à Atualização do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como à Elaboração do Protocolo Intersetorial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e do Protocolo Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência Vítimas de Violência, para atender demanda do Município de Nova Prata do Iguaçu PR.

PREFEITURA MUNUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE TAPIRA – PR PARA O DECÊNIO 2026–2036, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ELABORAÇÃO DOCUMENTAL, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E SUPORTE TÉCNICO-LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Unidade administrativa · Tapira/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) COM VIGÊNCIA DECENAL, COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO DA REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, A CONDUÇÃO DO PROCESSO PARTICIPATIVO, A ELABORAÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS, A REDAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO.

Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 35 mil