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207 resultados para "Em cumprimento ao art."

Dispensa14/01/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Dispensa13/02/2026

DISPENSA REFERENTE A Nº 10007/2026, , EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART., 72 DA LEI 14.133/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VIATURA MERCEDES-BENZ SPRINTER 415, INCLUINDO SISTEMA DE FREIOS, SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA D?ÁGUA E RECONFIGURAÇÃO/REGENERAÇÃO DO FILTRO DE PARTÍCULAS DIESEL (DPF)

FEMBOM FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 33 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

contratação de serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais institucionais em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, a fim de assegurar o cumprimento do critério previsto no art. 11, inciso I, do Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, aplicável aos anos de 2026 e 2027, referente ao Ranking da Transparência. O material deverá ter qualidade mínima 4K e gravado em chroma key: serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais (vídeos institucionais) em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, com qualidade mínima 4K, gravado em chroma key. A contratação atende, ainda, ao item 80 do referido Ranking e encontra amparo no art. 4º, incisos I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021, totalizando aproximadamente 50 minutos de conteúdo audiovisual, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para veiculação de publicidade legal do Centro deComunicação Social da Marinha (CCSM) em veículos da imprensa comercial (jornal de grande circulação), conforme determinação da Lei Nº 11.652/2008, art. 8º, VII, c/c o art. 9º, § 3° do Decreto Nº 6.555/2008 e em cumprimento ao disposto na Lei Geral de Licitações n. 14.133/2021 (art. 54, §1º), que solicita a publicação do extrato dos editais de licitação em jornais de grande circulação.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DA MARINHA · Brasília/DFR$ 19 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 47 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, torna público a Dispensa de licitação nº 01-DLE/2026. Objeto:, conforme descrição no Termo de Referencias. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php. As propostas de pretensos interessados, deverão ser enviadas por cadastradas na plataforma do www.novobbmnet.com.br, no período de 27 ao 15/11/2025 até as 08:00h do último dia. Sônia Maria Fernandes de Lima – Secretária Municipal

Marcelino Vieira · Marcelino Vieira/RNR$ 64 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 41 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 37 mil
Inexigibilidade28/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.650.715/0001-60, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO, LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, Nº1204 - 2º ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: “MANDATO EM ALTA PERFORMANCE 2026 - PLANEJAMENTO, PRIORIDADES E ROTINA DE GABINETE (COM IA APLICADA)”, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS, INFORMO QUE A CONTRATACAO PODERA SER REALIZADA ATRAVES DA ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS.

CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil