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177 resultados para "Em observancia ao disposto"

Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para “Execução de pavimentação em bloquete sextavado de parte das Ruas Arquimedes e Schopenhauer no município de Montalvânia/MG”, de acordo com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e, em observância ao disposto no memorial técnico descritivo e no projeto básico/especificações complementares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Vias Urbanas.

Unidade Única · Montalvânia/MGR$ 200 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO À AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE TIPO: ORGANO MINERAL CLASSE A; CONDICIONADOR DE SOLO, GRANULADO, EXTRAIDO DE LEONARDITA AUSTRALIANA, CADA GRÂNULO COM TAMANHO VARIANDO ENTRE 2 A 4MM (MAIS QUE 70%); COMPOSIÇÃO MINIMA: 85% DE ÁCIDO HÚMICO, 10% DE ÁCIDO FÚLVICO, 5% DE POTASSIO (K20), 34% DE CARBONO ORGÂNICO TOTAL (COT), 2% DE NITROGÊNIO (N), E CTC DE 2.400 MMOL/DM°; UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO COM 25KG. O FERTILIZANTE DEVERÁ SER ENTREGUE NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, NO SEGUINTE ENDEREÇO AV. PRESIDENTE DUTRA C/ DOM PEDRO I - BAIRRO CENTRO Nº 3763 - CENTRO, ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO, 76952-000, BEM COMO, COM NOTA FISCAL EMITIDA EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E SEUS ANEXOS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 800 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Conforme o TR

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 11,7 mi
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis urbanos em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar procedimentos administrativos relacionados à alienação, desafetação ou reavaliação patrimonial dos imóveis de propriedade do MUNICÍPIO DE AMPARO, relacionados no item 2.2 deste Termo, para fins de interesse público e observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e na legislação municipal pertinente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 23 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Conforme o TR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para o futuro e eventual “fornecimento de alimentação acondicionada em marmitex nº 9, conforme detalhado no lote 01 (hum), bem como fornecimento de alimentação a quilo, do tipo self service, conforme detalhado no lote 02 (dois), para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que da nova regulamentação ao sistema de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar(MG), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Unidade Única · Japonvar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

“Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para Execução de serviços de Reforma e adequação do Laboratório de Análises Clínicas do PSF Programa Saúde da Família do município de Juvenília, de acordo com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e, em observância ao disposto no memorial técnico descritivo e no projeto básicoespecificações complementares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.”

Unidade Única · Juvenília/MGR$ 46 mil
Credenciamento17/06/2026

Cuida-se da presente chamada publica, da realização de procedimento licitatório, pautando no “credenciamento de leiloeiros oficiais, em observância as regras dispostas no Decreto-Lei nº 21.981, de 1932, que regulamenta a profissão de leiloeiros oficiais, credenciamento este que se dá nos termos do disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, no que couber o disposto Decreto Municipal nº 033, de 2023, que regulamenta os procedimentos de credenciamento no âmbito do Município de Japon

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 1
Credenciamento17/06/2026encerrado

Chamada publica, da realização de procedimento licitatório, pautando no “credenciamento de leiloeiros oficiais, em observância as regras dispostas no Decreto-Lei nº 21.981, de 1932, que regulamenta a profissão de leiloeiros oficiais, credenciamento este que se dá nos termos do disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, no que couber o disposto Decreto Municipal nº 033, de 2023, que regulamenta os procedimentos de credenciamento no âmbito do Município de Japonvar/MG

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 5
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Cuida-se do objeto, na seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso, objetivando “registro de preços”, conforme dispõe os artigos (82 a 86) da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância no que couber ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 2023, que regulamentou o sistema de registro de preços no âmbito da União, decreto este que será implementado pelo “Consórcio CISNORTE”, objetivando realização de licitação compartilhada, pautando na “aquisição de recarga de oxigênio medicinal e de ar sintético medicinal gasoso”, objetivando atender a demanda dos municípios filiados do Consorcio, quais sejam os Municípios de (Brasília de Minas, Japonvar, Luislândia, Pedras de Maria da Cruz, Lontra, Ubaí, São Francisco, Varzelândia, Patis, Ibiracatu, São Romão, Mirabela, Pintópolis, Campo Azul, Urucúia, Icaraí de Minas, São João da Ponte, Chapada Gaúcha e Cônego Marinho), conforme detalhado no termo de referência, onde, no caso vertente, o “Consórcio CISNORTE”, figura tão somente como “Órgão Gerenciador”, pautando na celebração da futura “Ata de Registro de Preços” e, os respectivos municípios, figuram como “Órgãos Participantes”, onde os respectivos Municípios gozarão do direito de celebrar o “Contrato Administrativo”, em conformidade como disposto no Título III - Dos Contratos Administrativos da Lei Federal nº 14.133, de 2021

Unidade Única · Brasília de Minas/MGR$ 19,0 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria nas Demonstrações Financeiras da PBH Ativos S.A, para os exercícios fiscais de 2026, 2027, 2028, 2029 e 2030, a ser conduzida de acordo com o disposto nas normas internacionais de auditoria em vigor (NBCTAs) e em observância às normas contábeis emanadas pelos Órgãos Fiscalizadores, tais como: Instituto dos Auditores Independentes  IBRACON, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Conselho Federal de Contabilidade  CFC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis  CPC.

PBH ATIVOS · Belo Horizonte/MGR$ 1,3 mi