Inexigibilidade12/02/2026Empenho por Estimativa – Energia ElétricaPrefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026OLICITO EMPENHO PARA EMPRESA SIMON INSPECAO VEICULAR LTDA CNPJ 08.225.436 0002.71 DE IJUI PARA REALIZACAO DE INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR NO VEICULO VAN FIAT DUCATO PLACA IZK 6C61 PATRIMONIO N 9151. EM DECORRENCIA DE SER A EMPRESA MAIS PROXIMA e SOLICITO EMPENHO PARA EMPRESA SIMON INSPECAO VEICULAR LTDA CNPJ 08.225.436 0002.71 DE IJUI PARA REALIZACAO DE INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR NO VEICULO VAN RENAULT MASTER PLACA MLG 9H20 PATRIMONIO N 6879. EM DECORRENCIA DE SER A EMPRESA MAIS PROXIMA e SOLICITO EMPENHO PARA EMPRESA SIMON INSPECAO VEICULAR LTDA CNPJ 08.225.436 0002.71 DE IJUI PARA REALIZACAO DE INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR NO VEICULO VAN MERCEDES BENZ PLACA JCB 9E58 PATRIMONIO N 10393. EM DECORRENCIA DE SER A EMPRESA MAIS PROXIMA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 3092, REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL À BENEFICIÁRIA M. C. G. R., PELO PERÍODO DE 4 MESES, NO VALOR DE R$1.100,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026Empenho Complementar ao empenho nº : 3994/2026, Material para artesanato chinelos para confecção nos grupos de oficinas terapêuticasMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 25
Dispensa25/03/2026COMPLEMENTO AO EMPENHO 1485/2026LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 143
Dispensa31/07/2026EMPENHO GLOBAL COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 237/2026, PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL, COM FORNECIMENTO DE TRONCOS SIP TRUNKING, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. CONTRATO N° 34/2022 E PROCESSO 61/2022.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 317
Dispensa31/07/2026Solicitamos a emissao de empenho em favor da empresa MECANICA P.A. DO DECO SERVICOS EM MECANICA DIESEL LTDA. inscrita no CNPJ n 32.898.388 0001 86 no valor de R 2.800 00 para contratacao de servico de guincho destinado ao carregamento e transporte do caminhao IVECO Tector 27 320 placa JCO0J54 recebido em doacao do Estado do Rio Grande do Sul pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. O servico compreendera a retirada do veiculo na Rua Bento Goncalves n 1070 Bairro Sao Sebastiao Esteio RS e seu transporte ate a Mecanica Guterres situada na Rua Tenente Coronel Pereira n 1133 Encruzilhada do Sul RS. Foram realizados tres orcamentos junto a empresas do ramo sendo selecionada a proposta de menor valor apresentada pela empresa acima identificada no montante de R 2.800 00 demonstrando a economicidade e a vantajosidade da contratacao. Diante do exposto solicitamos a emissao do respectivo empenho para a realizacao do servico.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026Empenho fornecimento de energia - CPFL - ERJACIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 32 mil
Dispensa30/07/2026encerradoServiço de impressão de cartazes em preto e branco, no formato paisagem, em papel branco tamanho A4 (210 × 297 mm), gramatura de 75 g/m². As artes serão fornecidas pelo TRE/SE em 06 (seis) arquivos digitais. Quantitativo total: 6816 impressões. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias a partir do recebimento da Nota de Empenho. A arte final para impressão será encaminhada à contratada, em formato digital, juntamente com a respectiva Nota de Empenho.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa05/03/2026Empenho para aquisição de materiais elétricos, conforme solicitação da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 72
Dispensa24/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa05/03/2026Empenho para aquisição de materiais elétricos, conforme solicitação da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 139
Inexigibilidade23/07/2026INEXIGIBILIDADE LICITATORIA PARA LOCACAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA DAS MERCES OITENTA E NOVE DISTRITO DE ANTONIO PEREIRA EM QUE EVENTUALMENTE SE ABRIGARA A EMEI BERNARDINA DE QUEIROZ CARVALHO SERAO EMPENHADOS NESTE EXERCICIO SESSENTA E QUATRO MIL E CINCO REAIS SENDO O RESTANTE EMPENHADO NO EXERCICIO SUBSEQUENTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 128 mil
Inexigibilidade11/03/2026EMPENHO ESTIMADO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCÍCIO.Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores P · Barra Mansa/RJR$ 45 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa27/04/2026COMPLEMENTO DO EMPENHO 2014 26 Conforme o despacho 12 do Proc. Adm 1703.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 11
Inexigibilidade23/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS POSTAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS, A SER PAGO CONFORME OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, ATÉ O LIMITE DO VALOR EMPENHADO.CAMARA MUNICIPAL · Mineiros/GOR$ 500
Inexigibilidade23/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR COM COMPLEMENTO DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO, SERAO EMPENHADOS NESTE ANO CENTO E ONZE MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS SENDO O RESTANTE EMPENHADO NO EXERCICIO SUBSEQUENTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 122 mil
Dispensa24/04/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO TACÓGRAFO DO ONIBUS DE PLACA OOC-9962 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 31/05/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM) Dotação: 666, Vínculo: 260031206500, Transf. SUS/União - Incremento MAC Emenda Bancada 202471260002 EM COMPLEMENTO A ORDEM DE COMPRA 900-1/2026 E EMPENHO 2312-1/2026, ORDEM DE COMPRA 983/2026 E EMPENHO 2430/2026Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 131
Dispensa24/04/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM TACÓGRAFO PARA O ONIBUS DE PLACA PRL-1092 ATENDENDO AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA · Goiatuba/GOR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL EMPENHO REALIZADO ATRAVES DISPENSA , TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO ANTERIOR FOI INSUFICIENTE ATE A ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO 009/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2026 .GERAL · Roseira/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade20/02/2026EMPENHO PARA DAR SUPORTE AS DESPESAS CONTRATUAIS DO EXERCÍCIO 2026 - MAC, PAB VISA, CASA DO ABRAÇOGERAL · Jacareí/SPR$ 358 mil
Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL EMPENHO REALIZADO ATRAVES DISPENSA , TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO ANTERIOR FOI INSUFICIENTE ATE A ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO 009/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2026 .GERAL · Roseira/SPR$ 7 mil