Dispensa01/03/2026ACOLHIMENTO DA SENHORA V.V.L., ACOMPANHADA PELO CREAS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5000985-31/2021 DE AÇÃO CIVIL PUBLICA DE ABRIGO COMPULSORIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ESTIMATIVO 3 MESES COMPRA DIRETAPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 01 POSTO SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (5143-20 ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 24/2024, 4º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e esquadrias da sede do CREA-RR, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, produtos de limpeza, uniformes e equipamentos de proteção individual, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Boa Vista/RRR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e esquadrias da sede do CREA-RR, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, produtos de limpeza, uniformes e equipamentos de proteção individual, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026DESPESA ESTIMATIVA PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO CREA/GO, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE OBRAS PUBLICAS, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2026FMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026Remoção manual de todo o revestimento comprometido -chapisco, emboço e reboco- na área afetada da fachada, Área estimada de intervenção de 30,00 metros quadrados , incluindo Limpeza e descarte adequado dos resíduos, na Agência de Rendas da Receita em Foz do IguaçuREPR - Receita Estadual do Paraná (Antigo CRE) · Curitiba/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade30/06/2026ANUIDADE CREA 2026 /IMPLURBInstituto Municipal de Planejamento Urbano · Manaus/AMR$ 840
Dispensa28/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VALOR TERRAS NUA (VTN) EMITIDO POR ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU FLORESTAL, CONFORME ESTABELECIDO NA NBR 14.653 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT COM GRAU DE FUNDAMENTAÇÃO E PRECISÃO II, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART REGISTRADA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA, CONTENDO TODOS OS ELEMENTOS DE PESQUISA IDENTIFICADOS E PLANILHAS DE CÁLCULO E PREFERIVELMENTE PELO MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DE MERCADO. PARA PERIODO DE 3 ANOS: 2026, 2027 E 2028 conforme quantidades estimadas e especificações constantes no ANEXO I, que integra o presente Aviso.Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade29/01/2026Estimtivo de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART - CREA) para o Exercício 2026 - SGG. Inexigibilidade 23/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026Solicitamos a abertura de processo estimado para a quitação de faturas de fornecimento de energia elétrica do imóvel localizado na rua João Altino Pires Arantes, nº 60, Q.78 LP no setor CENTRO, situado no munícipio de Acreúna GO, imóvel residencial destinado a acomodação do CREAS (Centro de referência especializado Assistência Social). Justifica-se a solicitação visto que os serviços são essenciais a todos os órgãos públicos e sem eles os órgãos administrativos notoriamente não funcionariam. Notório, pois a necessidade da existência de rede de energia não só para o consumo humano, mas também para manutenção das atividades da administração pública. Em acordo com a lei 14.133/21, Artigo 74, inciso I.MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Acreúna/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade09/06/2026205072559 - Inexigibilidade - despesas com Anotação de Responsabilidade Técnica de cargo/função - ART’s dos Engenheiros e Arquitetos do DER-DF junto ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA – CREA-DF aplicando-se a taxa prevista no Inciso I do artigo 5º da Resolução n.º 1.067/2015, adicionado e Resolução Normativa n.º 1123/2020, e pelo Ato Administrativo n.º 004/2023 do CREA-DFEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 108
Inexigibilidade23/01/2026Solicitamos a abertura de processo estimado para a quitação de faturas de fornecimento de água, rede de esgoto e energia elétrica do imóvel localizado na rua João Altino Pires Arantes, nº 60, Q.78 LP no setor CENTRO, situado no munícipio de Acreúna GO, imóvel residencial destinado a acomodação do CREAS (Centro de referência especializado Assistência Social). Justifica-se a solicitação visto que os serviços são essenciais a todos os órgãos públicos e sem eles os órgãos administrativos notoriamente não funcionariam. Notório, pois a necessidade da existência de água potável e rede de esgoto não só para o consumo humano, mas também para manutenção das atividades da administração pública. Em acordo com a lei 14.133/21, Artigo 74, inciso I Realizado cópia requisição código: 55129875MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Acreúna/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SUAS DEPENDENCIAS. OS CRAS I E II, CASA DE APOIO, LAR DAS CRIANÇAS, BOLSA FAMILIA E CREAS. SÃO UNIDADES PÚBLICAS ESSENCIAIS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VOLTADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATENDENDO DIARIAMENTE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DESSAS UNIDADES, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A GARANTIA DO FORNECIMENTO CONTÍNUO E REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA. COM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA 12 MESES. CONFORME DFD EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 303 mil
Inexigibilidade09/01/2026Gestão de Contrato - Taxa CREA/ES - 2026.SECRETARIA DA CASA MILITAR · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA -GO REFERENTE AO ART . Nº 1020260116255 DO PROJETO DOS REPAROS DAS UNIDADES ESCOLARES CMEIS REGIANE FERNANDES NEUZA PARDINHO E CRESCER II ENGENHFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 108
Dispensa28/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços e Apoio Técnico, Consultoria e Assessoria em Engenharia Civil e Arquitetura, devidamente habilitada e com registro ativo no CREA, para a prestação de serviços técnicos de vistorias, levantamentos físicos, coleta de dados e informações junto aos municípios consorciados, bem como elaboração de relatórios descritivos preliminares, com a finalidade exclusiva de subsidiar futuras licitações de obras de engenharia, sendo vedada a atuação da contratada em atividades decisórias. Confecção/Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e de Termo de Referência (TR), inclusive com a padronização de especificações e requisitos técnicos, critérios de medição e pagamento, e estimativas de quantitativos, para instruir licitações compartilhadas na área de engenharia em favor dos entes consorciados.Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 18 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em serviços educacionais para prestação de cursos profissionalizantes (qualificação profissional) destinados a adolescentes e jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (MSE), acompanhados pelo CREAS de Abreu e Lima/PE, distribuídos em 7 (sete) módulos/eixos de formação (Pacote Office/Informática/Manutenção de Micros; Recursos Humanos/Administração; Operador de Caixa; Recepção/Cuidador de Idosos; Atendente de Farmácia; Inglês; e Barbeiro Iniciante), incluindo disponibilização de instrutores, espaço físico, mobiliário e equipamentos, material didático, insumos práticos e certificação final, NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, sendo apresentado em volume único, contendo o Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Orçamento Estimado, Memória de Cálculo, Cronograma de Execução e Outros.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 40 mil
Inexigibilidade30/03/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-ES para o ano de 2026SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026DESPESA REFERENTE A TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL REFERENTE A CONSTRUÇÃOPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade27/02/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE 10 FUROS DE SONDAGEM DE SOLO NO SETORPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade18/02/2026193966244 - Cobertura de despesas com Anotação de Responsabilidade Técnica de cargo/função - ART’s dos Engenheiros e Arquitetos do DER-DF junto ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA – CREA-DFEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 108
Dispensa04/02/2026EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CREA, RELATIVA AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 34