Inexigibilidade07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
42 resultados para "FORMALIZAÇÃO DO 4º TERMO"
Inexigibilidade25/02/2026
Prorrogar a vigência do referido termo aditivo ao CONTRATO N.º 04/2025 decorrente da Inexigibilidade nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviço de fornecimento de assinatura de ferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado “Banco de Preços" ao 1º Centro Regional de Saúde.
1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE · Belém/PAR$ 20 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
TOLDO CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa25/03/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa09/06/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 0
Dispensa30/04/2026
Formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em caráter complementar e em continuidade aos processos SEI-180003/000240/2024 e SEI-180003/000245/2024.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026
PAG. DE FATURA REF. 04/2026
IPREMIM · Mineiros/GOR$ 93
Dispensa27/05/2026
Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e considerando a instrução processual do feito em epígrafe, encaminho os presentes autos ao setor competente para a devida formalização do termo contratual. Em ato contínuo, solicito que o processo seja remetido à Procuradoria-Geral (PROGER) para análise jurídica, atendendo ao que preceitua Artigo. 3º, inc. XVI, do Decreto Municipal nº 063/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PAGAMENTO FATUFA 01/2026
IPREMIM · Mineiros/GOR$ 73
Inexigibilidade14/08/2026
I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 0
Dispensa20/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS- SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ( SERVIÇOS CONTÁBIL) CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA · Lavras da Mangabeira/CER$ 500
Inexigibilidade03/03/2026
CONTRATAÇAO DE 04 INSCRICOES DE CURSOS
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026
Termo de fomento 025.2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil