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40 resultados para "Face ao constante nos"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 39444098.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto contratação de pessoa jurídica para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, para atender a ações judiciais em face ao Município de Cassilândia, sob a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e com as características constantes no Anexo I deste edital e demais anexos.

FMS - Fundo Municipal de Saúde · Cassilândia/MSR$ 0
Dispensa17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 71 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, COM O TEMA “AS FACES E FAÇANHAS DE UM POVO QUE FEZ, FAZ E FARÁ HISTÓRIA – 71 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CARIÚS”, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 65 mil
Dispensa06/02/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 12/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACABAMENTOS INTERNOS, COMPREENDENDO PAREDES EM GESSO ACARTONADO (DUAS FACES), FORRO EM GESSO ACARTONADO E INSTALAÇÃO DE PEITORIL EM GRANITO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI MUNDO DA CRIANÇA, CONFORME DESCRIÇÕES, MEDIDAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTO, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 18 mil
Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de solução de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo o fornecimento de leitores faciais, licenças de software de gestão e integração, bem como serviços de instalação, configuração, integração e capacitação, visando à modernização e complementação do sistema de controle de acesso existente no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 165/2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 62 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Aquisição, em lote único, de sistema integrado de controle de acesso veicular por meio de cancelas automatizadas com tags, antenas, tokens com leitores biométricos faciais e adaptação de portões de acesso, totens e demais componentes, com fornecimento, instalação, configuração, integração e comissionamento, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais populares, modelo FAC 47, com área de 47,33 m² cada, totalizando 473,30 m² de área construída, em atendimento ao Convênio nº 181/CONV/2026 firmado entre o Município de Salgado Filho – PR, com a Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), conforme planilha orçamentária de referência constante no Anexo

MPR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO · Salgado Filho/PRR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais populares, modelo FAC 47, com área de 47,33 m² cada, totalizando 473,30 m² de área construída, em atendimento ao Convênio nº 181/CONV/2026 firmado entre o Município de Salgado Filho – PR, com a Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), conforme planilha orçamentária de referência constante no Anexo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR · Salgado Filho/PRR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) rolo faca, 01 (uma) roçadeira articulada e 01 (uma) grade aradora, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Capitão Leônidas Marques–Pr, em atendimento ao Convênio MAPA nº 946584/2023, conforme solicitação nº 133/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 184 mil
Dispensa27/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON PARAQUEDAS DE 100% POLIAMIDA , BORDADO EM DUPLA FACE, NOS TAMANHOS 2,25 X 3,21M E TAMANHOS 1,60X 1,12M DESTINADAS À REPOSIÇÃO E UTILIZAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, ESPAÇOS INSTITUCIONAIS, SOLENIDADES CÍVICAS, EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 5 mil
Dispensa08/06/2026

OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem da

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

Serviço de Confecção de Estandarte institucional para desfile: confeccionado em tecido cetim, bordado com linha de seda, em modelo dupla face tipo saco, medindo 1,28 m x 0,90 m (largura x altura), incluindo o acabamento destinado à entrada de mastro com diâmetro de 3 cm, contendo bordadura composta por dois cordões entrançados com acabamento ornamental, com aplicação em ambas as faces da arte do brasão institucional a ser ornecida pelo contratante, medindo aproximadamente 0,40 m x 0,48 m (largura x altura), executada em bordado em alto-relevo, acompanhado de conjunto composto por laço, roseta e duas fitas decorativas em modelo dupla face, sendo o laço medindo 24 cm x 11 cm, a roseta com 20 cm de diâmetro, botão central com 7 cm de diâmetro e fitas medindo 85 cm x 11 cm, contendo franjas de 5 cm na extremidade inferior, devendo a primeira fita apresentar a identificação correspondente ao brasão em bordado em altorelevo, observando-se que as cores dos tecidos, cordões, bordados, fitas, rosetas, botões centrais, franjas e demais elementos ornamentais deverão seguir o padrão cromático institucional, conforme tonalidades, combinações e acabamento constantes nas fotografias anexas.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil