Credenciamento10/02/2026encerradoPrestação de Serviço Programa Pró-Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 1,0 mi
Credenciamento10/02/2026encerradoPrestação de Serviço Programa Pró-Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 210 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerradoAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO TIC PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SAUDE ADMINISTRACAO LICITACAO E CONTRATOS EDUCACAO FINANCAS OBRAS E SEGURANCA PUBLICA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONCHAL SPPREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 1,1 mi
Credenciamento10/02/2026encerradoPrestação de Serviço Programa Pró-Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 462 mil
Inexigibilidade07/01/2026Presente contrato a prestação de serviços técnicos especializado de assessorias e consultoria técnica contábil e financeira, visando o acompanhamento, orientação, avaliação contábil, elaboração de estudos técnicos e planejamento estratégico na programação financeira, LOA e LDO, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de Planejamento e Finanças, Educação e Cultura e Saúde, do Município de Itagibá, conforme especificações contidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 310 mil
Inexigibilidade05/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO SERVIDORAS DENISE RODRIGUES, PAMELA TAMARA SEEWALD, ELENICE REGINA DILL E DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS LUANA DE SOUZA TEIXEIRA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ALINE REGINA DAPPER, SOBRE “FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E SIOPE: COMO APLICAR OS PRINCIPAIS RECURSOS VINCULADOS DA EDUCAÇÃO E OPERACIONALIZAR O SIOPE DIANTE DOS NOVOS ENTENDIMENTOS DO TCE-RS, STN E CONSIDERANDO A EC Nº 135/2024 (FUNDEB – ETI)”, POR INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Credenciamento11/02/2026encerradoPrestação de Serviço do Programa Pro Educação -PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 588 mil
Dispensa15/05/2026CASARÃO DA EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 779
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO 5º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO- CASP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 15 DE MAIO DE 2026, NO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS PARTICIPANTES NAS ÁREAS DE GESTÃO EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Fórum UNDIME-SC 2026, a ser realizado no período de 24 a 26 de março de 2026, no Centro de Convenções Oceania, em Florianópolis/SC, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos participantes nas áreas de gestão educacional, políticas públicas da educação, educação inclusiva e financiamento da educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PALESTRA DA EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Simonésia/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 01 (UM) REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO WORKSHOP NORDESTINO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, COM OS TEMAS: GESTÃO DE TEMPO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, LIDERANÇA E COMUNICAÇÃO; CIDADES HUMANIZADAS, QUALIDADE DE VIDA E PLANEJAMENTO URBANO; GASTOS PÚBLICOS, FINANÇAS PESSOAIS E EMPREENDEDORISMO; EDUCAÇÃO FINANCEIRA, FINANÇAS PESSOAIS E INVESTIMENTOS, QUE ACONTECERÁ DE 19 A 22 DE SETEMBRO DE 2025, NA SALA DE REUNIÃO DO HOTEL PORTO KAETÉ, EM MACEIÓ/AL.CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 900
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito educacional e gestão pública da educação municipal (compreendendo orientação jurídica na execução de políticas públicas educacionais, acompanhamento de procedimentos administrativos relacionados à rede municipal de ensino, assessoramento em programas financiados com recursos do FUNDEB e demais transferências vinculadas à educação, análise jurídica de contratos administrativos educacionais, apoio na elaboração de atos normativos da política educacional municipal, acompanhamento de demandas judiciais envolvendo matrícula, transporte escolar, profissionais do magistério e financiamento da educação, bem como atuação preventiva e contenciosa), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA.MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Credenciamento11/02/2026encerradoPrestação do Serviço Programa Pró-Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 907 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRICAO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA RJ EM SEMINARIO SOBRE O TEMA FINANCIAMENTO DA EDUCACAO BASICA COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAPACITACAO TECNICA E ATUALIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA AREA EDUCACIONAL.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itaperuna/RJR$ 600
Credenciamento11/02/2026encerradoPrestação do Serviço Programa Pró-Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 479 mil
Dispensa01/06/2026Despesa visando contratacao de inscricao para participacao no 36 Forum Estadual de Educacao Undime RS 2026 destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe a realizar se nos dias 17 a 19 de junho de 2026 em Porto Alegre RS. O evento e promovido pela Undime e possui carater formativo voltado ao fortalecimento das politicas publicas educacionais municipais. Justificativa da despesa A participacao no Forum tem como objetivo promover a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento profissional da servidora por meio do acesso a palestras paineis e debates voltados a tematica Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito . A programacao do evento contempla discussoes relacionadas a gestao educacional inclusao e educacao especial equidade como politica de gestao alfabetizacao na idade certa implementacao da BNCC Computacao financiamento da educacao e VAAR Fundeb saude emocional no ambiente escolar bem como orientacoes dos orgaos de controle e gestao municipal voltadas a educacao publica. O Forum reune dirigentes municipais de educacao equipes tecnicas das secretarias municipais e especialistas da area educacional promovendo troca de experiencias e fortalecimento do regime de colaboracao entre os municipios da Regiao Sul. Trata se portanto de iniciativa relevante para o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura e para a qualificacao das acoes desenvolvidas no ambito da educacao municipal especialmente no que se refere a promocao da equidade da aprendizagem e da melhoria das politicas publicas educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 490
Credenciamento11/02/2026encerradoPrestação do Serviço Programa Pró-Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 420 mil
Inexigibilidade14/04/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Financiamento da Educação e Siope: Como Aplicar os Principais Recursos vinculados da Educação e Operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, Stn e Considerando a EC N° 135/2024”, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Jaime Rockenbach, do setor de Contabilidade, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.SETOR DE CONTABILIDADE · Carazinho/RSR$ 699
Credenciamento11/02/2026encerradoPrestação do Serviço Programa Pró-Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 571 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e pedagógica à Secretaria Municipal de Educação de Camamu/BA, visando ao acompanhamento, monitoramento e apoio técnico à execução das políticas públicas educacionais, ao fortalecimento da gestão educacional, ao planejamento estratégico, à qualificação dos processos pedagógicos, ao acompanhamento da execução dos programas e ações financiados pelo FUNDEB e demais instrumentos de financiamento da educação, bem como ao aperfeiçoamento da organização e do funcionamento do Sistema Municipal de EnsinoPrefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 120 mil
Credenciamento11/02/2026encerradoPrestação do Serviço Programa Pró-Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 328 mil
Dispensa16/03/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DA GESTÃO EDUCACIONAL. O CONGRESSO OCORRERÁ DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. O REFERIDO EVENTO CONSTITUI-SE EM ESPAÇO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DE ARTICULAÇÃO ENTRE GESTORES EDUCACIONAIS DE TODO O PAÍS, PROMOVENDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DEMOCRÁTICA. A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR ATUALIZAÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS, FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS LOCAIS E AMPLIAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM OUTROS DIRIGENTES. ALÉM DISSO, O CONGRESSO POSSIBILITA A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS E O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Credenciamento10/02/2026encerradoPrestação do Serviço Programa Pró-Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 899 mil