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113 resultados para "Formação para escuta especializada"

Dispensa21/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à elaboração e implantação dos fluxos e protocolos da escuta protegida/escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, contemplando diagnóstico situacional, capacitação do comitê gestor e profissionais da rede de garantia de direitos, construção e implementação dos fluxos e protocolos de atendimento, incluindo formação para acolhimento de revelação espontânea e condução da escuta especializada atendendo as necessidades do Municipio de Paes Landim - Piauí.

Secretaria de Assistência Social · Paes Landim/PIR$ 56 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação continuada para Conselheiros Tutelares com carga horária de 36 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, no período de abril a dezembro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 11 mil
Dispensa19/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA - REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ABRANGENDO CONSELHEIROS TUTELARES, PROFISSIONAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL TERÁ DURAÇÃO DE DEZESSEIS HORAS E SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO. AS DESPEESAS COM A FORMAÇÃO SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil